Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/06/2024 · pág. 8

DOEAM 11/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~4~~ ~~Manaus, terça-feira, 11 de junho de 2024~~

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 06 122 0001 2005 - Remuneração do Pesso 0001 A 1.500.100 3190 TOTAL TOTAL POR SECRETARIA	ISTRATIVO al Ativo (Militares) do Estad 479.018,16 479.018,16	o e Encargo	s Sociais	479.018,16
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILI PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL	SEGURANÇA PÚBLICA TAR DO ESTADO DO AM PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	AZONAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES	INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3264 AMAZONAS SEGURO 06 182 3264 2153 - Atendimento a Ocorrên	cias
0001 A 1.501.160 4490			20.780,00
TOTAL			20.780,00

06 122 0001 2005 - Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 479.018,16 TOTAL 479.018,16 TOTAL POR SECRETARIA

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

TOTAL POR SECRETARIA

20.780,00

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

	NATUREZA		JUROS E	OUTRAS
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS ISCAL 269 PRESTAÇÃO JURISDI 4 422 3269 2158 - Atendimen	DA DESPESA CIONAL to Jurídico	PESSOAL E ENCARGOS DA DEFESA Especializado	ENCARGOS DA DÍVIDA E DA CIDAD	DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS ANIA	INVERSÕES FINANCEIRAS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0001 A 1.500.100	3390			151.000,00
TOTAL				151.000,00
TOTAL POR SECR	ETARIA					151.000,00

FISCAL 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA

14 422 3269 2158 - Atendimento Jurídico Especializado

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

15 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 0001 P 1.501.170 3390 137.000,00 TOTAL 137.000,00 TOTAL POR SECRETARIA

137.000,00

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR

12 361 3283 2548 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental

0011	A	1.541.246	3390 59.994,00
12 361 3283	2597 -	Assistência	Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental
0009	A	1.500.100	3350 5.414,82
12 366 3283	2622 -	Apoio ao De	senvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
0011	A	1.541.246	3390 60.555,00
12 122 3283	2693 -	Valorização	do Profissional da Educação Básica
0001	A	1.500.121	3390 265.317,43
12 361 3283	2738 -	Operacional	ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001	A	1.541.246	4490 749.016,40
0011	A	1.541.246	4490 738.416,40
12 362 3283	2739 -	Operacional	ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001	A	1.541.246	3390 2.634.418,06
0001	A	1.541.246	4490 665.571,30
0011	A	1.541.246	3390 710.183,04
0011	A	1.541.246	4490 654.971,30
	T	OTAL	3.735.882,35 2.807.975,40

TOTAL POR SECRETARIA

42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
27 812 3303 2556 - Gestão dos Espaços Públicos Despo	rtivos e Lazer
0001 A 1.501.160 4490		25.430,00
TOTAL		25.430,00
TOTAL POR SECRETARIA			25.430,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES			8.417.944,60

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO	NATUREZA DA DESPESA IO ADMIN	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ISTRATIVO	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
04 122 0001 2003 - Remuneraç	ão de Pesso	al Ativo do Estado e Encarg	os Sociais
0001 A 1.500.100	3190	479.018,16
TOTAL		479.018,16
TOTAL POR SECR	ETARIA			479.018,16

11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLO	GIA E INO	VAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 2701 - Fortalecim	ento da Pes	quisa e do Ensino de Pós-Gra	duação
0001 A 1.599.116	3390		115.000,00
TOTAL			115.000,00
TOTAL POR SECR	ETARIA			115.000,00

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS SEGURIDADE	NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS
0001 PROGRAMA DE APO 10 122 0001 2001 - Administra	IO ADMINISTRATIVO ção da Unidade
0001 A 1.500.100	3390	4.230,00
0001 A 1.500.121 3229 GESTÃO E SERVIÇO	3390 S AO ESTADO	53.642,84
10 122 3229 1507 - Ampliação	do Quadro de Recursos Humanos dos Ó	rgãos do Estado
0001 P 1.500.100	3390	1.000,00

3231 GESTÃO SUS

10 124 3231	2028	- Fortalecime	nto da Comissão Intergestores Bipartite e Comissão Intergestores Regional
0001	A	1.500.100	3390 1.000,00
10 124 3231	2095	- Fortalecime	nto das Ações de Auditoria e Ouvidoria do SUS
0001	A	1.500.100	3390 3.000,00
0001	A	1.500.121	3390 76,82
10 121 3231	2508	- Fortalecime	nto do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde
0001	A	1.500.121	3390 3.680,11
0001	A	1.500.121	3390 6.040,41
10 571 3231	2606	- Realização	de Atividades de Educação Permanente, Formação e Pesquisa em Saúde
0011	A	1.500.100	3390 817,00
10 126 3231	2759	- Manutenção	e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011	A	1.500.121	3390 12.543,37
0011	A	1.500.121	3390 30.707,96

6.543.857,75

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO