DOEAM 11/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 11 de junho de 2024 9
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS| 19 573 3306 |
1532 |
- Implanta |
ção da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, |
|---|---|---|---|
| Demográfica | s e d | e Base Terri | torial e de CT&I no Amazonas |
| 0001 | P | 1.500.100 | 3390 2.000.000,00 |
| 19 571 3306 |
2098 - |
Fomento à F |
ormação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 2.000.000,00 |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 5.146.688,38 |
| 19 572 3306 |
2465 - |
Apoio à Infr |
aestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 1.500.000,00 |
| 0011 | A | 1.500.100 | 4490 1.000.000,00 |
| 0011 | A | 1.500.100 | 4490 5.000.000,00 |
| 19 571 3306 | 2694 - | Fortalecime | nto do Sistema Estadual de CT&I |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 500.000,00 |
| 19 573 3306 |
2695 - |
Fomento a P |
opularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 1.000.000,00 |
| 0011 | A | 1500100 | 3390 100000000 |
| 19 572 3306 |
2696 - |
.. Fomento ao |
.., Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 1.641.927,33 |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 2.358.072,67 |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 4.000.00000 |
| 19 571 3306 |
2712 - |
Fomento a P |
, rojetos de Ciência,Tecnologia e Inovação |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 3.000.000,00 |
| 19 571 3306 |
2737 - |
Mulheres e |
Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 284.876,61 |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 715.123,39 |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 1.000.000,00 |
| 19 571 3306 | 2809 | - Fomento a | Projetos para Vigilância, Redução de Riscos e Respostas a Pandemias, Endemias, Danos |
| Sanitários e | Ambi | entais | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 1.000.000,00 |
| TO | TAL | 27.146.688,38 6.000.000,00 | |
| TO | TAL P | OR SECRE | 33.146.688,38 TARIA |
| TOTA | L DAS | ANULAÇÕ | 33.197.670,22 ES |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$952.376 , 90 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL , TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.633, DE 11 DE JUNHO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS
| 28 846 1408 0007 - Participação do Estado no Capital da CIAMA 0001 E 1.501.156 3360 |
192.376,90 | |
|---|---|---|
| TOTAL | 192.376,90 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 192.376,90 | |
| 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMI 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMI |
A CRIATIVA A CRIATIVA |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 13 392 3303 2449 - Administração e Apoio à Execução de Políticas de 0001 A 1.501.156 3350 |
Desenvolvimento Cultural 580.000,00 |
|
| TOTAL | 580.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 580.000,00 | |
| 42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER |
||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
27 812 3303 2556 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer 0001 A 1.501.156 3390 180.000,00 TOTAL 180.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 180.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 952.376,90
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência |
|
| 0001 A 1.501.156 9999 |
180.000,00 |
| 0001 A 1.501.156 9999 |
192.376,90 |
| 0001 A 1.501.156 9999 |
580.000,00 |
| TOTAL | 952.376,90 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 952.376,90 |
| Protocolo 182346 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO