DOEAM 11/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 11 jun/2024 estado do amazonas

Número 35.241 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao (s) servidor (es), de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.8.2020. HOEBER SILVA E SILVA . VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de junho de 2024.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 07 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 181721

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao (s) servidor (es), de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.8.2020. HOEBER SILVA E SILVA . VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de junho de 2024.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 03/05/2024, publicado no DOE de nº 35.216, edição de 03/05/2024.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Termo de Contrato de nº 12/2024-SEFAZ, firmado em 07.06.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a GENESYS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação dos serviços continuado de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores e seus elementos constituintes, incluindo reparo, limpeza, medições, análise e adequações para modernizações, pertencentes à Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/AM, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do Termo, de 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Mensal: R$ 46.127,75 (quarenta e seis mil, cento e vinte e sete reais, e setenta e cinco centavos). Valor Global: R$ 553.533,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, e quinhentos e trinta e três reais). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903917, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 29/05/2024, a NE nº 534/2024, no valor de R$ R$ 46.127,75 (quarenta e seis mil, cento e vinte e sete reais, e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21 c/c o art. 45, §1º do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, com base no Parecer nº 018/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.109924/2023-02.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 10 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

0202/2024-GSEFAZ- 13.05.24 LOTAR CANTIDIO CUNHA MARTINS, TAFE, mat. 269.821-8A, no Gabinete do Secretário-GSEFAZ, a contar de 10.05.20204. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0149, de 04.06.24, pg. 1.0256/2024-GSEFAZ-27.05.24 DESIGNAR JOANNA DE LACERDA MOSS ESTEVES, TAFE, mat. 192.886-4A e MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO, Dispensa de Licitação nº 011/2023-SEFAZ e a empresa ROBERTA MIRANDA SANTOS VENDRAMINI. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0145, de

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