DOEAM 11/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 11 de junho de 2024

28.05.24, pg. 1.0257/2024-GSEFAZ-28.05.24 DESIGNAR os membros para compor a Comissão Especial de Leilão, que dará destinação às mercadorias apreendidas. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0146, de 29.05.24, pg. 1.0258/2024-GSEFAZ-28.05.24 ALTERA os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho dos servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0146, de 29.05.24, pgs. 1-2.0260/2024-GSEFAZ-29.05.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, Gerente de Material e Patrimônio-GMAP, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 06/2024-SEFAZ e a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0148, de 03.06.24, pg. 1.0261/2024-GSEFAZ-29.05.24 DESIGNAR MARIA MADALENA SOARES DO NASCIMENTO, AFE, mat. 125.337-9A e MARCELO TEIXEIRA SENA, AFE, mat. 101.899-0B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 06/2024-SEFAZ e a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0148, de 03.06.24, pg. 1.0262/2024-GSEFAZ-29.05.24 DISCIPLINA o Decreto nº 48.901, de 05 de janeiro de 2024, que define o tratamento de valores recolhidos ao Amazonas a título de ICMS sobre a importação de combustíveis derivados do petróleo e sobre a importação de GLGN até a definição do valor de repasse à Unidade Federada onde ocorrer o efetivo consumo, em razão do Mandado de Segurança nº 065304136.2023.8.04.0001. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0148, de 03.06.24, pg. 2.0263/2024-GSEFAZ-04.06.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de abril/2024, Licença Especial dos servidores: SHIRLEY OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000119, Início: 08/04/24, Término: 17/04/24, PA: 36050; PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. G189878, Início: 02/04/24, Término: 12/04/24, PA: 36042; JOSÉ BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR, AFTE, mat. G127267, Início: 02/04/24, Término: 11/04/24, PA: 35969; DEUSA MARIA BRAGA DE LIMA, AFTE, mat. G130458, Início: 08/04/24, Término: 17/04/24, PA: 35937; GERSON MENEZES DOS SANTOS, AFTE, mat. G005483, Início: 01/04/24, Término: 29/06/24, PA: 35935 e JOANA DA SILVA GOES, AFTE, mat. G000480, Início: 02/04/24, Término: 11/04/24, PA: 35790. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0150, de 04.06.24, pgs. 1-3.0264/2024-GSEFAZ-04.06.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de abril/2024, Licença Especial dos servidores: NURENBERG OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000118, Início: 08/04/24, Término: 19/04/24, PA: 36161; DARCY SOCORRO MORAES GOMES, TAFE, mat. G000357, Início: 29/04/24, Término: 08/05/24, PA: 36150; FABIO SILVEIRA LOUREIRO SANTOS, AFTE, mat. G193510, Início: 15/04/24, Término: 14/05/24, PA: 36127; ANA PAULA BARBOSA CEREJA, AFE, mat. G125062, Início: 15/04/24, Término: 13/07/24, PA: 35983; AUDREY CRISTINY SIMÕES ASSAYAG, AFTE, mat. G193560, Início: 16/04/24, Término: 02/05/24, PA: 35771 e DAYANE BEZERRA DE SOUZA, AFE, mat. G190360, Início: 08/04/24, Término: 10/05/24, PA: 35712. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0151, de 04.06.24, pgs. 1-3.0265/2024-GSEFAZ-04.06.24 LOTAR CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA SOARES, AFE, mat. 171.623-9B, na Unidade de Coordenação de Projetos-UCP, a contar de 03.06.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0149, de 04.06.24, pg. 1.0266/2024GSEFAZ-04.06.24 DESIGNAR LILLIAM YVONNE ABOZAGLO UMANA, AFE, mat. 131.720-2B, responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, viagem a serviço da titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, nos períodos de 03 a 06.06.2024 e 10 a 13.06.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0149, de 04.06.24, pg. 1.0267/2024-GSEFAZ-04.06.24 DESIGNAR CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA, AFE, mat. 108.593-0A, responder pela Corregedoria Fazendária-CORFAZ, férias do titular Elvys da Silva Benayon, mat. 190.378-0A, no período de 03 a 14.06.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0152, de 05.06.24, pg. 2.0268/2024GSEFAZ-05.06.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO, Termo de Contrato nº 10/2024-SEFAZ e a empresa JOCICLEIA RODRIGUES DA SILVA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0154, de 06.06.24, pg. 1.0269/2024-GSEFAZ-05.06.24 DESIGNAR MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DOS SANTOS, TAFE, mat. 000.121-0A e EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Subgerente, AD-3, mat. 126.758-2C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 10/2024-SEFAZ e a empresa JOCICLEIA RODRIGUES DA SILVA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0154, de 06.06.24, pg. 1.0270/2024-GSEFAZ-05.06.24 DISPÕE sobre o resultado final da apuração parcial do semestre de apuração 02/2023, ressalvado o disposto no art. 3º da Portaria nº 0458/2023-GSEFAZ, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, correspondente ao mês de

maio de 2024, no âmbito do Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0153, de 06.06.24, pgs. 1-52.0271/2024-GSEFAZ-05.06.24 LOTAR ANA BEATRIZ MOREIRA DA SILVA SIERPINSKI, Chefe de Gabinete de Secretaria Executiva, mat. 269.885-4A, na SEO e SIMONY BATISTA LIMA, Consultor Técnico de Orçamento do Estado, mat. 261.770-6B, CTAE, a contar de 10.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0154, de 06.06.24, pg. 2.0272/2024-GSEFAZ-06.06.24 LOTAR THOMAZ EDUARDO EURICH, CARE, mat. G999892, na Subgerência de Controle do IPVA-SGIV, a contar de 05.06.24. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0154, de 06.06.24, pg. 2.0273/2024-GSEFAZ-07.06.24 FIXA o valor da quota para o mês de maio/2024, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750, de 23/09/2002, e § Único, do Art. 1º do Decreto nº 37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0155, de 07.06.24, pg. 1.0275/2024-GSEFAZ-07.06.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8E e TIAGO AIRES DOS SANTOS, Gerente de Material e Patrimônio, mat. G192236, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 8/2024-SEFAZ e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0156, de 10.06.24, pg. 1.0276/2024-GSEFAZ-07.06.24 DESIGNAR HERALDO GONÇALVES CAIÚBA, AFE, mat. 000.115-5A e OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente de Almoxarifado, mat. 244.616-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 8/2024-SEFAZ e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0156, de 10.06.24, pg. 1.0277/2024-GSEFAZ-07.06.24 DESIGNAR HERALDO GONÇALVES CAIÚBA, AFE, mat. 000.115-5A e OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, AD-3, mat. 244.616-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 11/2024-SEFAZ e a empresa CONNECTION-ADVISORY, OUTSORCING AND SERVICES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0156, de 10.06.234, pg. 2.0278/2024-GSEFAZ-07.06.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 11/2024-SEFAZ e a empresa CONNECTION-ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0156, de 10.06.24, pg. 2.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 11 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

LOTA servidores na unidade que especifica.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 034/2024-DEFIS/SEFAZ, de 04/06/2024,

LOTAR os servidores abaixo indicados, na Gerência de Fiscalização - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade Direta de Fiscalização , a contar de 01 / 06 / 2024 , atribuindo-lhe 200 quotas adicionais à Retribuição de Produtividade de Ação Fiscal - RPAF, na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 07 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO