DOEAM 11/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de junho de 2024 11
Rosamelia Alencar Lira - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 163812-2A; Período: 25.10.2023 a 23.11.2023; Exercício: 2021. Rosamelia Alencar Lira - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 163812-2A; Período: 27.11.2023 a 26.12.2023; Exercício: 2022.
Rosana Mendes Duarte Pinto - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 144015-2A; Período: 12.09.2023 a 11.10.2023; Exercício: 2023. Rose May Carmela da Silva Motta - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 101931-7A; Período: 02.10.2023 a 31.10.2023; Exercício: 2022. Rose May Carmela da Silva Motta - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 101931-7C; Período: 02.10.2023 a 31.10.2023; Exercício: 2022.
Rosilene Guimaraes Belichar - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 115886-4C; Período: 19.12.2023 a 17.01.2024; Exercício: 2021. Rosilene Guimaraes Belichar - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 115886-4E; Período: 19.12.2023 a 17.01.2024; Exercício: 2021. Severino Angioli Nazaré - Cargo: ARTIFICE; Matrícula: 010924-0E; Período: 26.09.2023 a 25.10.2023; Exercício: 2020.
Sheila Maria Samuel Borges - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 143556-6A; Período: 09.10.2023 a 07.11.2023; Exercício: 2020. Sheila Maria Samuel Borges - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 143556-6A; Período: 08.11.2023 a 07.12.2023; Exercício: 2021. Sheila Maria Samuel Borges - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 143556-6A; Período: 08.12.2023 a 06.01.2024; Exercício: 2022. Shirley Hayden Hanna - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Matrícula: 013629-8B; Período: 02.10.2023 a 31.10.2023; Exercício: 2022. Shirley Hayden Hanna - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Matrícula: 013629-8B; Período: 01.11.2023 a 30.11.2023; Exercício: 2023. Sidneia Fontes Miguel - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 219130-0A; Período: 01.11.2023 a 30.11.2023; Exercício: 2022.
Simone Magda Mesquita Ferfers - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; Matrícula: 175915-9C; Período: 02.05.2023 a 31.05.2023; Exercício: 2022.
Suelane Gomes Lopes - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 014206-9B; Período: 04.12.2023 a 02.01.2024; Exercício: 2019. Suely de Azevedo Dias Lima - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 172480-0B; Período: 02.10.2023 a 30.11.2023; Exercício: 2020. Suziane Pereira Palheta - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 139083-0B; Período: 27.11.2023 a 26.12.2023; Exercício: 2021. Tairone Silva dos Santos - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 233616-2A; Período: 06.11.2023 a 05.12.2023; Exercício: 2023.
Tania Santos Castelo Branco - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 017084-4B; Período: 11.09.2023 a 10.10.2023; Exercício: 2022. Taynara Ferreira Fonseca - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 228329-8A; Período: 02.10.2023 a 31.10.2023; Exercício: 2020. Tereza Fatima Praia Lima - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 016328-7A; Período: 16.10.2023 a 14.11.2023; Exercício: 2022. Tereza Fatima Praia Lima - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 016328-7A; Período: 04.12.2023 a 02.01.2024; Exercício: 2023. Thayana Silva Pessoa Pinto - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; Matrícula: 217206-2B; Período: 26.12.2022 a 23.02.2023; Exercício: 2021. Thelma de Oliveira Prado - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; Matrícula: 154186-2A; Período: 04.12.2023 a 02.01.2024; Exercício: 2020. Valdeni Libório de Castro - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 227599-6A; Período: 01.08.2023 a 30.08.2023; Exercício: 2023.
Vanuzivon Cassiano Rodrigues - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 184143-2A; Período: 09.10.2023 a 07.11.2023; Exercício: 2020.
Vera Lucia Lourido Barreto - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 119458-5A; Período: 21.11.2023 a 20.12.2023; Exercício: 2022.
Virginia Barros Neta - Cargo: GERENTE; Matrícula: 249624-0A; Período: 20.12.2023 a 18.01.2024; Exercício: 2021.
Waldete Salem Mestrinho da Rocha - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; Matrícula: 163520-4B; Período: 01.11.2023 a 30.12.2023; Exercício: 2023. Waldete Salem Mestrinho da Rocha - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 163520-4A; Período: 01.11.2023 a 30.11.2023; Exercício: 2023.
Wanderson Silva Souza - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 259732-2A; Período: 30.10.2023 a 28.11.2023; Exercício: 2023. Wilmara Cruz Messa - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 143847-6A; Período: 04.12.2023 a 02.01.2024; Exercício: 2022.
Zilmara Costa Aguiar - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; Matrícula: 184865-8A; Período: 18.12.2023 a 16.01.2024; Exercício: 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 06 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva Adjunta de Gestão
PORTARIA GSE Nº 495 , DE 05 DE JUNHO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019839/2024-30/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 274199/2024,
RESOLVE :I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CAMILA GOMES DA SILVA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 233.690-1A, lotada no Instituto de Educação do Amazonas, Manaus/AM, no turno integral, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 13/05/2024 a 10/08/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 05 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 181628
PORTARIA GSE Nº 496, DE 06 DE JUNHO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.018185.2024-28/SEDUC/SIGED
JOSÉ FARIAS DA SILVA , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE 3ª CLASSE, REF. I, Matrícula n.º 005.644-8A, com data retroativa aos períodos de: 01/12/1997 a 31/12/1997; 01/02/1998 a 31/12/1998, e 01/01/1999 a 31/03/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 06 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 181629
PORTARIA GSEAI Nº 026 , DE 06 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020209/2024-09/ SEDUC/SIGED e do MEMO nº 173/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE :
DESIGNAR para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Belém do Solimões (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Tabatinga, o(a) servidor(a) ALINE SAMPAIO VINHALES , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 261894-0A, a contar de 28/05/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 06 de junho de 2024.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITASSecretária Executiva Adjunta do Interior
Protocolo 181630
PORTARIA GSE Nº 477, DE 04 DE JUNHO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
Protocolo 181627
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO