DOEAM 11/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de junho de 2024 13
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.017546.2024-19/SEDUC/SIGEDLENI TAVARES OLIVEIRA , no cargo de PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, matrícula nº 013.510-0A, município de Manaus/AM, referente ao período de 09/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA PESSOA EM BOA SAÚDE ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA POR MOTIVO DE DOENÇA, PARA A SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1244/2024-GPREV/SIGED.Melynne Corrêa Fonseca Vianna - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 233522-0A; Período: 30.09.2023 a 27.01.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 05 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 181637
Manaus, 06 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 181641
PORTARIA GSE Nº 480, DE 04 DE JUNHO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013119/2024-61/ SEDUC/SIGED,
RESOLVE:RETIFICAR a PORTARIA GSE Nº 036 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/02/2019, na parte referente ao nome da servidora LUANA DE SOUZA SOUZA , conforme discriminado abaixo:
Onde se lê: ... LUANA DE SOUZA E SOUZA;
Leia-se: ... LUANA DE SOUZA SOUZA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 04 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 181638
PORTARIA GSE Nº 493, DE 05 DE JUNHO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , PORTARIA GSE Nº 484, DE 04 DE JUNHO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.016083/2024-78-SEDUC//SIGEDALDENIR DE SOUZA BARBOSA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 009.155-3A, referente aos períodos de 09/02/1998 a 31/12/1998, de 02/02/1999 a 31/12/1999 e de 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.019739.2024-04/SEDUC/SIGEDCYNTHIA MARIA REIS GONZALEZ , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 000.220-8A/B, município de Manaus/AM, referente ao período de 13/06/1996 a 31/12/1996; 13/03/1997 a 31/12/1998; e de 05/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 05 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 181639 PORTARIA GSE Nº 515 , DE 07 DE JUNHO DE 2024 .A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 055 / 2024 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM à servidora abaixo relacionada:
CEMEAMRAIMUNDA GONZAGA DO NASCIMENTO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 202.635-0C, a contar de 17/05/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 07 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Manaus, 04 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 181642
PORTARIA GSE Nº 509, DE 07 DE JUNHO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 054/2024-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar do Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM, por item, conforme a seguir especificado:
CAPITALPortaria GSE 361 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/05/2024, na parte referente à servidora abaixo: CEMEAM
MARIA DO CARMO DA ROCHA BEZERRA , matrícula nº 163.435-6A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 01/06/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 07 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 181643
PORTARIA GSE Nº 510, DE 07 DE JUNHO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 054/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Merendeira , por item, conforme abaixo especificado: CAPITAL
Portaria GSE 237 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/04/2024, na parte referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 05Protocolo 181640
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO