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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/06/2024 · pág. 41

DOEAM 11/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 11 de junho de 2024 15

PORTARIA GSE Nº 519, DE 10 DE JUNHO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.017906/2024-82-SEDUC/SIGED

VALDELY VIANA DE SOUZA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 007.022-0A, referente aos períodos de 02/03/1996 a 30/04/1996, 01/06/1996 a 31/07/1996, 01/10/1996 a 20/11/1996, 01/12/1996 a 31/12/1996 e de 05/03/1997 a 28/02/1999.

Sergio Ricardo Araújo Nobre , cargo: Professor C4 ED LPL IV; matrícula: 133123-0D; período: 01.04.2006 a 31.03.2008;

Sergio Ricardo Araújo Nobre , cargo: Professor C4 ED LPL IV; matrícula: 133123-0D; período: 01.04.2008 a 31.03.2010;

Sergio Ricardo Araújo Nobre , cargo: Professor C4 ED LPL IV; matrícula: 133123-0D; período: 01.04.2010 a 31.03.2012;

Sergio Ricardo Araújo Nobre , cargo: Professor C4 ED LPL IV; matrícula: 133123-0D; período: 01.04.2012 a 31.03.2014;

Silvana Uchoa de Souza , cargo: Agente Administrativo 4A Classe; matrícula: 012183-5 A; período: 01.04.1987 a 31.03.1989;

Silvana Uchoa de Souza , cargo: Agente Administrativo 4A Classe; matrícula: 012183-5 A; período: 27.07.1989 a 26.07.1991.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de junho de 2024

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181666

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GSE Nº 501, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

Manaus, 10 de junho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181664 PORTARIA GSE Nº 517, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.020250/2024-85-SEDUC/SIGED

ODILEIA PACHECO VASCONCELOS , cargo PROFESSOR, Matrícula nº 003.446-0A, referente aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998, de 17/02/1999 a 31/12/1999 e de 06/02/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de junho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181665

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, CONFORME MEMO Nº 964/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.

Dilce Pio Nascimento , cargo: Professor C4 ED-LPL-IV; matrícula: 169178-3B; período: 01.10.2011 a 30.09.2013;

Dilce Pio Nascimento , cargo: Professor C4 ED-LPL-IV; matrícula: 169178-3B; período: 24.01.2014 a 23.01.2016;

Erika Carla Ribeiro Aragão , cargo: Professor C4 ED LPL IV; matrícula: 175835-7B; período: 01.03.2007 a 28.02.2009;

Erika Carla Ribeiro Aragão , cargo: Professor C4 ED LPL IV; matrícula: 175835-7B; período: 01.03.2009 a 28.02.2011;

Erika Carla Ribeiro Aragão , cargo: Professor C4 ED LPL IV; matrícula: 175835-7B; período: 01.03.2011 a 28.02.2013;

Erika Carla Ribeiro Aragão , cargo: Professor C4 ED LPL IV; matrícula: 175835-7B; período: 01.08.2011 a 31.07.2013;

Maria das Graças Pereira Soares , cargo: Pedagogo C4 ED LPL IV; matrícula: 169336-0A; período: 12.09.2004 a 11.09.2006;

Maria das Graças Pereira Soares , cargo: Pedagogo C4 ED LPL IV; matrícula: 169336-0A; período: 21.08.2008 a 20.08.2010;

Maria Gorete Trindade Amorim , cargo: Pedagogo C4 ED LPL IV; matrícula: 185261-2A; período: 01.07.2013 a 01.07.2015;

Sergio Ricardo Araújo Nobre , cargo: Professor C4 ED LPL IV; matrícula: 133123-0D; período: 01.04.2004 a 31.03.2006;

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.019732 / 2024 - 92 - SEDUC / SIGED

ADNA MOURAO CORREA DE AGUIAR , no cargo de Professor, matrícula nº 010.629-1A, nos períodos de: 01/04/1999 a 31/12/1999 e 01/04/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de junho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181667

PORTARIA GSE Nº 500, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.010798/2024-17/SEDUC/SIGED

MARIA RAIMUNDA VIEIRA DO NASCIMENTO , Cargo de PROFESSOR, referente aos períodos de 01/04/1998 a 31/12/1998, de 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/03/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de junho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181669

PORTARIA GSE Nº 497, DE 06 DE JUNHO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO