DOEAM 11/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 11 de junho de 2024 17

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no processo nº 01.01.028101.033497/2023-80/SEDUC/SIGED, para providências que apurem os fatos,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 07-Manaus/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162.027-4A/B;

• Naile Rocha dos Santos , matrícula nº 223.626-5A;

• Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213.683-0C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 10 de junho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 07-Manaus/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162.027-4A/B;

• Naile Rocha dos Santos , matrícula nº 223.626-5A;

• Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213.683-0C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160.428-7H/I.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 10 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº01.01.028101.020385 / 2024 - 40 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 181 / 2024 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Professora Adelaide Tavares de Macedo, (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 03/Manaus, o (a) servidor (a) WALLACE ALDRIN CAMPOS DOS SANTOS , VIGIA PNF.VIG-II, matrícula 183.342-1A, a contar de 29/05/2024.

II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) JOSE MARIA GONÇALVES MARQUES , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 225.884-6A, a contar de 29/05/2024.

Manaus, 07 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181692

DATA DA ASSINATURA: 05.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão do servidor JESSÉ MAMED LIMA MUSTAFÁ , matrícula funcional nº. 01.259448-0A, Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/ AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao OFÍCIO nº. 145/2024-GP-TCE/AM e Parecer nº. 2.223/2024 -ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses , com efeitos retroativos, a contar de 10.06.2023 até 10.06.2024 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018265/2024-83.

Manaus, 10 de junho de 2024.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.006430/2024-54 SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 06-Manaus/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162.027-4A/B;

• Naile Rocha dos Santos , matrícula nº 223.626-5A;

1 ° TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 06/2022.

DATA DA ASSINATURA: 11.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do termo por mais vinte e quatro (24) meses , com efeitos retroativos, contados de 01.04.2024 até 01.04.2026 , para dar continuidade à disposição da servidora, a Sra. TEREZA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA , matrícula funcional nº. 01.143347-4A, Cargo: PROFESSORA PF20 ESP. III, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício nº. 77/2024-GP-TCE/AM, e Parecer nº. 1.861/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010137/2024-91.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 181781

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO