DOEAM 11/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 11 de junho de 2024

1. Errata da PORTARIA CONJUNTA Nº 007 / 2024 - GS / SSP , publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.234, em 29/05/2024, Seção II, pág. 44; a) ONDE SE LÊ: VII-ESTABELECER a função de Coordenador de Integração Operacional do CIOPS, o qual atuará como um facilitador, para que ocorra uma melhor utilização dos meios disponibilizados pelos Órgãos componentes do Sistema Estadual de Segurança, que atuam 24 horas por dia, elencados na presente portaria.

b) LEIA-SE: VII-ESTABELECER a função de Coordenador de Integração Operacional do CIOPS, que será exercida pelo Chefe do CIOPS, o qual atuará como um facilitador, para que ocorra uma melhor utilização dos meios disponibilizados pelos Órgãos componentes do Sistema Estadual de Segurança, que atuam 24 horas por dia, elencados na presente portaria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 05 de junho de 2024.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.041101.002462/2024-49, cujo pedido requisita a adoção de providências necessárias para preenchimento do quadro de pessoal da Coordenadoria do Sistema Penitenciário - COSIPE;

CONSIDERANDO que os servidores já foram lotados na Coordenadoria do Sistema Penitenciário - COSIPE, através das Portarias Internas n° 020 e 021, a contar de 03/01/2024.

I - REMOVER para a Coordenadoria do Sistema Penitenciário - COSIPE, os servidores abaixo relacionados, que passarão a desempenhar as atribuições de seu cargo na referida Coordenadoria, a contar de 03/01/2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 181662

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Diego Barbosa Paiva - Maj. QOPM; Leandro Souza de Lima - Assessor I; Trechos: João Pessoa/PB - 13/06/2024 a 18/06/2024; Objetivo: Levantamentos de informações sobre o alvo.

2. Nome e Cargo Ivanilson de Araújo Mota - Perito Criminal; Trechos: Fonte Boa/AM - 17/06/2024 a 19/06/2024; Objetivo: Realizar exames de identificação veicular.

3. Nome e Cargo: Raimundo Adilson Duarte Pinheiro - Investigador de Polícia; Cris Silveira da Silva - Aux. de Identificação; Trechos: Humaitá/ AM - 14/06/2024 a 23/06/2024; Objetivo: Participar de mutirão de emissão de Identidade no Município.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 11 de Junho de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 049 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: Fernando Falabella Júnior. Trecho: Manaus (AM) - Curitiba (PR) - Manaus (AM). Período: 11/06 a 16/06/2024. Objetivo: Visita técnica na unidade prisional de Curitiba/PR. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 11 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 181742

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 050 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Leandro Castro Pereira; Jose Milton de Andrade Torres; Sidney Souza dos Santos; Epitácio Siqueira Paiva; Ariomar Fermin. Trecho: Manaus (AM) - Parintins (AM) - Manaus (AM). Período: 20/06 a 04/07/2024. Objetivo: Apoio policial na comarca de Parintins/AM GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 11 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 181747

I - BRUNO PEREIRA REGIS

VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Secretário Executivo Adjunto de Inteligência

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 013/2021-SEINFRA, por

Protocolo 181690

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO