DOEAM 11/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 11 de junho de 2024 29

mais 90 (noventa) dias, a contar de 26/06/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002012/2 024-08-SEINFRA.

Manaus, 11 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 005 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO SEMEANDO INTEGRAÇÃO A CIDADANIA - ASIC , CNPJ 15.671.854/0001-77Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar nº 039/2024, de autoria da Deputada Estadual Débora Salgueiro de Menezes, para atender projeto social voltado à segurança alimentar de indivíduos em situação de vulnerabilidade social da zona rural e urbana do município de Manaus/AM, como forma de proporcionar melhoria de vida a essas pessoas; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000226; Valor do Termo: R$57.866,00; Vigência: de 8 (oito) meses, contados de 10/06/2024 a 10/02/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002126/2024-42; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 10 de junho de 2024.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Renilda Oliveira de Abreu/Assessor(a) II; Luciana Carvalho Pimenta/Colaborador(a); Destino e Período : Parintins/AM; 14/05/2024 à 18/05/2024; Objetivo : Realizar Atendimento ás Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Parintins, através da aprovação da Proposta pelo Programa Crédito Rosa.

Manaus, 11 de junho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Selma Deane de Lima Melo/Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período : Parintins/AM; 17/06/2024 à 17/06/2024; Objetivo : Apoiar tecnicamente o Município de Parintins quanto ao monitoramento de restaurante popular dos Municípios visando garantir o direito humano á Alimentação adequada e assegurando a gestão da segurança alimentar e nutricional, e as mulheres empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras -MEI), no Município de Parintins, através da aprovação da Proposta pelo Programa Crédito Rosa.

Manaus, 11 de junho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Termo De Contrato nº 03/2024 - SEPROR;

PROCESSO ADMINITRATIVO: Nº 01.01.018101.00975/2024-01; DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a empresa R R Serviços De Transporte E Navegação LTDA;

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores;

VALOR GLOBAL: R$ 1.973.820,00 (um milhão, novecentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte reais);

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 10/06/2024 a 09/06/2025;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903308 F.R: 1.501.170.0.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 0000604 / 2024 , em 07/06/2024, no valor de R$ 115.139 , 43 (cento e quinze mil, cento trinta e nove reais, e quarenta e três centavos);

LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2023-CL/AADESAM;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 11 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO , a Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação no âmbito; CONSIDERANDO , a Lei n.º 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos;

CONSIDERANDO , o conteúdo da PORTARIA N.º 121/2021 - GSE/SEPROR; RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora GILMARA ELEOTÉRIO DA SILVA , Assessor IV - AD-4, matrícula n.º 254.506-3A, como Autoridade de Monitoramento , nos termos do artigo 40 da Lei n.º 12.527/2011, para monitorar e orientar esta Secretaria de Estado de Produção Rural - Sepror, quanto aos procedimentos de acesso à informação, exercendo igualmente as atribuições de ouvidoria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

I - DESIGNAR o colaborador ISAAC LUAN RESK BARBOSA MAKLOUF , Matrícula nº: 8451, como Gestor; o colaborador JUCINEI FREITAS SOARES , Matrícula nº: 13399, como Fiscal Titular; e o servidor DAVI NABUYON PEDROZA , Matrícula nº: 265.616-7B, como Sub Fiscal, do Termo de Contrato Nº 03/2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, firmado entre a SEPROR e a R R Serviços de Transporte e Navegação LTDA;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de Portarias, Circulares, Instruções Normativas, Ordem de Serviços e Resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 11 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 181768

Protocolo 181749

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO