DOEAM 11/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 11 de junho de 2024

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Lilian Queiroz Rodrigues , Matrícula nº: 200.807-6C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 11 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Joilce Socorro Nascimento Tavares , Matrícula nº: 232.269- 2C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 11 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0115/2024 - (1,2,8) ; oriunda do PE 101 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002081/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 185.257,60; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 20.440,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 6,7 no valor total de R$ 3.286.800,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de junho de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0117/2024-1 ; oriunda do PE 051 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000890/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais de Higiene e Limp; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO DE SANEANTES LTDA, item(ns) 3,9 no valor total de R$ 968.763,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de junho de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0118/2024 - (1,2) ; oriunda do PE 524 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.010654/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.499.498,00; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 2,3 no valor total de R$ 3.145.980,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de junho de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000182/2024-50, referente ao PE 037/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 037/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 4; BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 1; D + DISTRIBUIDORA LTDA - item(ns) 3, 9, 10; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 6; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 5; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 7, 8; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 2; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 12; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 219/2024-CSC: Aquisição de Motocicletas, Capacetes de Segurança e Cones de Sinalização de Trânsito, para a Execução de Ações de Fiscalização e Autuação das Infrações de Trânsito de Competência do Estado do Amazonas, visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM.

1.2) PE n ° 220/2024-CSC: Aquisição de Bandeiras, Flâmulas e Insígnias, para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender a Polícia Militar do Amazonas e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. 1.3) PE n ° 221/2024-CSC: Aquisição de Mobiliário em Geral, para Reestruturar os Setores desta Secretaria de Produção Rural - SEPROR.

1.4) PE n ° 222/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Lençol Descartável, Cateter Ureteral e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 24 de junho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 24 de junho de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

2.1) PE n ° 223/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Confecção de Diplomas, Certificados e Históricos Finais em Papel Moeda e com outras Especificações de Segurança para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 26 de junho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 26 de junho de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 224/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Transporte Aéreo com Arrendamento de Aeronave para Transporte de Pessoal e/ou Carga, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da CASA MILITAR.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 27 de junho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 27 de junho de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 225/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Engenharia para Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, para Formação de Ata de Registro de Preço, de Forma Contínua e Sob Demanda, de Bens Imóveis que estão sob a Gestão da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM, Localizado na Capital e no Interior com Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos Ferramentas, Peças e Materiais, para atender às necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.

Protocolo 181699

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO