DOEAM 11/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 11 de junho de 2024

Parintins 2024. Destino: Manaus/Silves/Itapiranga/Manaus: 1º Sgt PM Ricardson Nascimento Ferreira (15623); 2º Sgt PM Jose Francisco Alves Brasil (17851); 3º Sgt PM Maysa Vieira de Araujo (20338); Período: 11 à 14/06/2024; Objetivo: Realizar visita técnica nas unidades subordinadas ao CPI/PMAM. BG nº 104, de 05 de junho de 2024. CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS A FUNCIONÁRIO CIVIL: Destino: Parintins/ Manaus/Parintins: Func. Civil Geraldo Magela de Souza Filho (45212594); Período: 19/06/2024 à 03/07/2024; Objetivo: Prestar Apoio Logístico durante a Operação Parintins 2024. CONCESSÃO DE DIÁRIAS A FUNCIONÁRIO CIVIL: Destino: Manaus/Borba/Manaus: Func. Civil Esdra Vicente da Silva Barbosa (23398710); Período: 04 à 14/06/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião dos Festejos de Santo Antônio de Borba. Anexo do BG nº 098, de 24 de maio de 2024. Destino: Parintins/Manaus/Parintins: Func. Civil Lourdo Gomes de Souza Filho (45212594); Período: 18/06/2024 à 05/07/2024; Objetivo: Prestar Apoio Logístico durante a Operação Parintins 2024. Anexo do 106, de 07 de junho 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos mandados de segurança: nº 4005941-35.2024.8.04.0000, nº 4005834-88.2024.8.04.0000, nº 0672804-23.2023.8.04.0001, nº 0492258-36.2024.8.04.0001, nº 0492277-42.2024.8.04.0001, nº 400015306.2024.8.04.9000, nº 4001129-47.2024.8.04.0000, nº 060012325.2024.8.04.4300 e nº 0600193-42.2024.8.04.4300. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores respectivamente: Manoel Souto Soares Filho, Matrícula: 205.064-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de abril de 2023. Andreza Maia Barroncas De Souza, Matrícula: 205.065-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de maio de 2024 . Janio Albert De Souza Goes, Matrícula: 216.267-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de março de 2024 . Adenir Fernandes De Araujo, Matrícula: 141.864-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2024. Denilson De Lima Correa, Matrícula: 217.668-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2024. Elielson Bahia De Sales, Matrícula: 257.674-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2024. Manuel Augusto Coelho Dos Santos, Matrícula: 228.598-3 A, com efeitos a contar do dia 27 de maio de 2024. Izaqueu De Oliveira Barbosa, Matrícula: 216.138-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de agosto de 2022 . Rafael Barros Dos Santos, Matrícula: 215.751-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de março de 2023. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVApara as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

III - ALTERAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA por correção dos valores constantes no anexo II da Lei nº 3.725, de 19 de março de 2012, atualizados pela Lei nº 4.035, de 26 de maio de 2014.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 11 de junho de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 181758

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - PATRICIA DE PAULA ROBERTO - SGT/Responsável Técnico do Canil; II - Atender as necessidades do Canil do CBMAM; III - 33903089; IV - 2024; V - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 11 de junho de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 181759

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - PATRICIA DE PAULA ROBERTO - SGT/Responsável Técnico do Canil; II - Atender as necessidades do Canil do CBMAM; III - 33903989; IV - 2024; V - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 11 de junho de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 181761

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - GEANDRO PIMENTEL OLIVEIRA - TEN/Subcmt da 3º CIBM; II - Atender as necessidades da 3º CIBM (Parintins); III - 33903089; IV - 2024; V - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Protocolo 181746

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 01SET15, republicada no BGO Nº 181, de 01OUT15;

CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, que foi publicada em BGO nº 109, de 12 de junho de 2024. RESOLVE:

I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da Portaria Nº 074/DPA-PAGADORIA.

II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14.

Manaus, 11 de junho de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 181763

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - GEANDRO PIMENTEL OLIVEIRA - TEN/Subcmt da 3º CIBM; II - Atender as necessidades da 3º CIBM (Parintins); III - 33903989; IV - 2024; V - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 11 de junho de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 181764

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO