DOEAM 11/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, terça-feira, 11 de junho de 2024

a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III - Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 181689

SERVIDOR: ALESSANDRA NOGUEIRA BATISTA

CARGO: SUBGERENTE AD-3

NADA A DECLARAR

SERVIDOR: MARCIO VALLE CORTEZ

CARGO: GERENTE AD-2

01 Sala comercial Torre Medica Millennium - sala 1104, Djalma Batista 1661 Valor: R$ 300.000,00

01 Casa no Cond. Ephigênio Salles, nº 287 Adrianópolis - Valor R$ 4.500.000,00

01 Veículo Volvo, 2019 - Valor: R$ 160.000,00

01 Veículo caminhote L-200 ano 2020 - Valor R$ 165.000,00

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 181788

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 003 / 2024. Processo Administrativo n.º 01.02.017305.001261/2024-99 (FHAJ). Data da assinatura: 08/04/2024. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08 e a SHALOM EDUCACIONAL CONSULTORIA TREINAMENTO, de CNPJ n.º 23.780.602/0001-04. OBJETO: a concessão de estágios curriculares para complementação do ensino e da aprendizagem, o desenvolvimento de atividades referentes a projetos de ensino, pesquisa, extensão e pós-graduação. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 08 / 04 / 2024 a 08 / 04 / 2026 . Signatários: Suane Raquel Ramos de Moura Representante Legal da SHALOM, Ayllon Menezes de Oliveira - Diretor-Presidente da FHAJ.

Manaus, 10 de junho de 2024.

Aldemir Prudente Braga /Agente Administrativo. 05. Lenalidia Coelho / Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, dia 09.07.2024 . Objetivo : Realizar coleta de alimentos referente a Pactuação Nacional do Programa de Analise e Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos PARA/ANVISA, com objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam a mesa, mas da população. 06. Afonso Pereira de Melo Filho /Nível Médio/Colaborador. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, dia 09.07.2024. Objetivo : Na condição de motorista para transladar equipe técnica do departamento de Vigilância Sanitária DEVISA-FVS-RCP para realizar coleta de alimentos referente a Pactuação Nacional do Programa de Analise e Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos PARA/ANVISA, com objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam a mesa da população. 07. Augusto Kluczkovski Junior /Medico Veterinário. 08. Claudia Tereza de Lima Rosas /Assistente Social-SES. 09. Thabata de Sousa Padilha / Nutricionista. 10. Cinthia Vivianne Carvalho dos Santos /Assistente Social-SES. Deslocamento : Manaus/Rio Preto da Eva /Manaus, de 18 a 19.06.2024. Objetivo : Realizar o evento em Alusão do dia do Campo Limpo. 11. Jaqueline Vieira de Macedo /Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/Rio Preto da Eva /Manaus, de 18 a19.06.2024. Objetivo : Realizar o Cerimonial e Acompanhar no seguimento de comunicação Institucional da FVS-RCP-Tatyana Costa Amorim Ramos, o evento dia do Campo Limpo. 12. Francisco André da Silva /Motorista. 13. Leandro Soares Pinto /Motorista. Deslocamento : Manaus/Rio Preto da Eva /Manaus, de 18 a19.06.2024. Objetivo : Realizar deslocamento dos técnicos desta FVS-RCP para realizar o evento em Alusão do dia do Campo Limpo. 14. Anne Karoline Rodrigues Alves /Assessor IV. 15. Maíra Pessoa Fragoso /Assessor I. Deslocamento : Manaus/Parintins/Manaus, de 25.06 a 01.07.2024. Objetivo : Acompanhar e assessorar com as ações na área de comunicação da FVS, a Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas FVS-RCP, no evento de massa 57ºFestival no município de Parintins/AM, no período de 28 a 30.06.2024, com deslocamento de 25.06 a 01.07.2024. 16. Kiriath de Alcantara Rebello /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/ Carauari/Manaus, de 03 a 12.06.2024. Objetivo : Realizar supervisão e monitoramento no diagnostico laboratorial em hemoparasitos e 3 agravos (Leishmaniose, Hanseníase e Tuberculose), no município de Carauari/AM. (Tornar sem efeito a Publicação da Resenha 026/2024 de 12 de abril de 2024).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 07 de junho de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 181649

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 181794

A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Aluísio da Silva Pinto /Agente de Endemias. 02. Luiz Carlos dos Santos Braga /Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/Humaita/ Manaus, de 15 a 20.07.2024. Objetivo : Realizar visita técnica no município de Hmaita/Am, para direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika Vírus), junto a gestão e equipes locais. 03. Jimmy Marcelle Ramos Torquato /Agente Administrativo/Gerente AD2. Deslocamento : Manaus/S. Gabriel da Cachoeira/Manaus, de 27.08 a 07.09.2024. Objetivo: Realizar ação de monitoramento e apoio técnico e Secretaria Municipal de saúde conforme solicitado no oficio 010/2024, com foco no fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária para o evento XXVI Festival Cultural dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro-FESTRIBAL, no período de 30.08 a 03.09.2024, em S. G. da Cachoeira/AM, com deslocamento de 27.08 a 07.09.2024. 04.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 055/2024. Processo: 01.02.016301.000897/2024-90-FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elisa Brosina de Leon, de CPF n. º ..***-08. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 055/2024, no período de 02/12/2024 a 02/03/2025.

Manaus, 11 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 181708

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 141/2024. Processo: 01.02.016301.001913/2024-62 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Roberta Ferreira Coelho de Andrade, de CPF n.º ..***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO