DOEAM 11/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de junho de 2024 35
| ORD. | SERVIDOR | MATRÍCULA | EXERCÍCIO | DIAS |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Adimar de melo Carneiro | 010.953-3G | 2024 | 30 |
| 02 | Ayrton Penalber da Silva | 248.051-4B | 2024 | 30 |
| 03 | Jorge Andre Chixaro Sarraf de Rezende |
248.067-0C | 2024 | 30 |
Manaus, 11 de junho de 2024.
RICARDO MENDES LASMARDiretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM
Protocolo 181738
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAFERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 241 / 2024 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.239 de 07 de junho de 2024, pág. 17, Poder Executivo - Seção II.
ONDE SE LÊ: Alciney Florencio Barroso LEIA-SE: Walcemir Sá da Silva
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Protocolo 181660
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 247/2024 - ADAFI - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LAERCIO DOS REIS JUNIOR - Matrícula 2567571 A na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Protocolo 181714
PORTARIA Nº 248/2024 - ADAF/AMO DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO falta(s) justificada(s) aos servidores abaixo:
I- Thais da Silva Oliveira, matrícula 258.963-0A, no dia 14/05/2024, referente a 1 (um) dia, conforme Atestado Médico;
II- Dorivaldo Sales Passos, matrícula 220.728-1B, nos dias 20/05/2024 à 24/05/2024, referente a 05 (cinco) dias conforme Declaração de folga do TRE/AM.
Art. 2 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo: I- Altair de Almeida Cavalcante, matrícula 157.237-7D, no período de 17/02/2024 à 16/04/2024, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico nº272736/2024;
II- José Raimundo de Souza Pinto, matrícula 192.059-6F, no período de 05/04/2024 à 19/04/2024, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico nº27/2089;
III- Nádia Nara dos Santos Valente, matrícula 256.960-4A, no período de 09/04/2024 à 07/07/2024, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº274886/2024;
IV- Raimundo Roberto de Melo Cardoso, matrícula 050.369-0G, no período de 01/03/2024 à 15/04/2024, referente a 46 (quarenta e seis) dias, conforme Laudo Médico nº27/2029;
V- Renato Oliveira Santos, matrícula 256.010-1A, no período de 10/03/2024 à 14/03/2024, referente a 05 (cinco) dias, conforme Laudo Médico nº271120/2024;
VI- Tamires Jordana Sales da Silva Leal, matrícula 256.703-2A, no período de 05/04/2024 à 19/04/2024, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico nº274104/2024;
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Protocolo 181715
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM PORTARIA Nº135/2024 - GDP/FMT-HVDO Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/21 no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical; RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: como GESTOR Adriana Mercedes De Carvalho Fausto, matrícula nº238.821-9A, Assis. Adm., E FISCAL DE CONTRATOS , Ivaneide de Lima Caxias Alves Pontes, Ag. Adm. matrícula nº155628-2 B, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, procedendo à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos seguintes termos de contrato:
| TERMO DE CON TRATO |
CONTRATADA | OBJETO | GESTOR DE CONTRATO |
VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| TERMO DE EMPENHO Nº267 |
LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE QUEIROZ |
Contratação de empresa Jurídica es- pecializada em serviços gráfcos para realizar confecção de blocos de Receituários Controlados visando atender as necessidades dos Ambulatórios e Unidade de Internação Profº Nelson Antunes |
ADRIANA MERCEDES DE CARVALHO FAUSTO |
15/02/2024 a 06/03/2024 |
| TERMO DE CON TRATO |
CONTRATADA | OBJETO | FISCAL DE CONTRATO |
VIGÊNCIA |
| TERMO DE EMPENHO Nº267 |
LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE QUEIROZ |
Contratação de empresa Jurídica es- pecializada em serviços gráfcos para realizar confecção de blocos de Receituários Controlados visando atender as necessidades dos Ambulatórios e Unidade de Internação Profº Nelson Antunes |
IVANEIDE DE LIMA CAXIAS ALVES PONTES |
15/02/2024 a 06/03/2024 |
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº14.133/2021 e o Decreto 47.133/23, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO