DOEAM 11/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 11 de junho de 2024 39

por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RITAMERY SAMPAIO SILVA, no cargo de Assistente Técnico, Classe “D”, Referência 4, Matrícula 004.743-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.339,88 (mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 195,16 (cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos) de gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, conforme artigo 32 da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 133,99 (cento e trinta e três reais e noventa e nove), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.217,67 (mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.886,70 (dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), mensais.

VALERIANO DE MORAES, no cargo de Enfermeiro, Classe “C”, Referência 4, Matrícula n° 002.311-6B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.575,23 (dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 292,76 (duzentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 515,05 (quinhentos e quinze reais e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 5.316,96 (cinco mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) mensais.

Manaus, 03 de junho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 181717

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 181713

PORTARIA Nº. 1039 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.07658EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS, no cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, Matrícula nº. 108.996-0D, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 5.343,78 (cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei n° 2.875/04, alterado pelo artigo 4º da Lei 4.804/19; acrescido de R$ 988,94 (novecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 330,00 + R$ 4.803,35 (trezentos e trinta reais + quatro mil, oitocentos e três reais e trinta e cinco centavos) relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; de acordo com o artigo 4°, da Lei n° 2.875/04; mais R$ 8.111,24 (oito mil, cento e onze reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 25%, de acordo com o artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12; mais R$ 27.101,19 (vinte e sete mil, cento e um reais e dezenove centavos) de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “A”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 4º da Lei n° 4.804/19, totalizando seus proventos no valor de R$ 41.545,15 (quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos) mensais, limitados ao teto remuneratório constitucional, conforme o art. 37, §12 da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 47/05, c/c o artigo 109, X, da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 68/2009.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 012/2024-CEST/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Professor Dr. YOMARLEY LOPES HOLANDA , matrícula nº 193.273-0 C, exercendo o cargo de Diretor de Centro,10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 24/06/2024 a 03/07/2024; II - DESIGNAR , para responder pela Direção do Centro de Estudos Superiores de Tefé, na ausência do titular, a Professora Dra. Monica Dias de Araújo.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 11 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 181753

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.014754/2024-12, RESOLVE: I - CONSIDERAR CONCEDIDA , ao Professor Dr. JUCIMAR MAIA DA SILVA JUNIOR , matrícula nº 179.800-6 D, exercendo o cargo de Diretor de escola, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 01/06/2024 a 10/06/2024; II - DESIGNAR , para responder pela Direção da Escola Superior de Tecnologia, na ausência do titular, a Professora Dra. Samantha Coelho Pinheiro.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 04 de junho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Manaus, 11 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 181754

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 181716

PORTARIA Nº. 990 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.00413EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, PENA BRANCA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso das atribuições legais e estatutárias e considerando o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 01.02.011304.005289/2024-29; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do servidor RAIMUNDO NONATO DUARTE AMANCIO , matrícula nº 184.274-9 B, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, perfazendo um total

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO