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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/06/2024 · pág. 6

DOEAM 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM3
...............................................
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5
Si d Ed d Cl Ei Cii SEC8
ecretara e stao e utura e conoma ratva - ...................
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................8

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................9
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ................................................................................9

Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................10
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................10
Ct d Si Ctilhd CSC 10
enro e ervços omparaos – ...........................................
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................13
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................13
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........14
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN 14
.............
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................14
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............15
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................15
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................15
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................17

Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................17
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................17

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................19
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM 19
...............................................................................
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM 19
...................................................................
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................20

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............21
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...... 21
Fndã Fnd Pridniári d Etd d Amn
uaço uo eveco o sao o azoas –
AMAZONPREV ......................................................................................22
Universidade do Estado do Amazonas - UEA 25
........................................
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......27
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............27

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................27
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................27

Emresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR 28
p ................................
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado

do Amazonas – AFEAM29
..........................................................................
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................30
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Anamã ......................................................................................................1
Envira .......................................................................................................1
Iranduba ...................................................................................................2
Manacapuru..............................................................................................2
Presidente Figueiredo ..............................................................................2
Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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