DOEAM 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 07 jun/2024 estado do amazonas

Número 35.239 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SABRINA PESSOA LOBO , Assessor - (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 23 de maio de 2024) - Fazer cobertura e produção de conteúdo para as redes sociais sobre a passagem do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima e ações do Governo, no município de Tefé-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006289 / 2024 - 97 - SIGED.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Maraã-AM/ Manaus-AM - 22 a 24 de maio de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima.

Referência Processo nº 01.01.011101.005844 / 2024 - 63 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA LÚCIA CARVALHO DA SILVA , Assessor - (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 22 a 24 de maio de 2024) - Assessorar e organizar as atividades de cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em ações que ocorrerão na cidade de Tefé-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005848 / 2024 - 41 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO , Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial - (Manaus-AM/ Tefé-AM/Manaus-AM - 22 a 24 de maio de 2024) - Assessorar e organizar as atividades de cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em ações que ocorrerão na cidade de Tefé-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005849 / 2024 - 96 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELY FELETE BARBOSA DE SOUZA , Assessor - (Manaus-AM/Maraã-AM/Manaus-AM - 22 a 24 de maio de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima.

Referência Processo nº 01.01.011101.005847 / 2024 - 05 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANETE RAMOS DE PAULA , Técnico de Nível Superior - (Manaus-AM/Maraã-AM/Manaus-AM - 22 a 24 de maio de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima.

Referência Processo nº 01.01.011101.005843 / 2024 - 19 - SIGED.

• seguinte deslocamento de servidor público :

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CLAUDIA DA COSTA ALVES , Assessor - (Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM - 22 a 24 de maio de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de Coari-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005430 / 2024 - 34 - SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 07 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 181339

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SABRINA PESSOA LOBO , Assessor - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 27 de maio de 2024) - Fazer cobertura para as redes sociais sobre a “Carreta da Saúde”, ação da Secretaria de Estado de Saúde, no município de Manacapuru-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006290 / 2024 - 11 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ALESSANDRO VASCONCELOS BANDEIRA , Assessor - (Manaus-AM/Manaquiri-AM/ Manaus-AM - 23 de maio de 2024) - Fazer cobertura jornalística sobre a produção de 500 mil copos temáticos envazados na fábrica da COSAMA, no município de Manaquiri-AM, para a ação “Água nas Torcidas 2024”, durante o 57º Festival Folclórico de Parintins.

Referência Processo nº 01.01.011101.006291 / 2024 - 66 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THEREZA THALYTA DE JESUS MARTINS , Assessor - (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 22 a 24 de maio de 2024) - Assessorar e organizar as atividades de cerimonial, junto ao Chefe do Poder Executivo Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, em ações que ocorrerão na cidade de Tefé/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005845 / 2024 - 08 - SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 07 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 181340

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2023-PGE.

PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Processamento de Dados Amazonas PRODAM S.A OBJETO: O presente Aditivo ao Convênio tem por objeto a prorrogação da CESSÃO, por disposição, da Processamento de Dados Amazonas - PRODAM S.A, de servidores à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$2.168.269,64

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa do SEGUNDO CONVENENTE referente à presente cessão, correrá à conta da seguinte dotação: Unidade Gestora: 011103; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2003.0001; Fonte de Recursos: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 31909601, tendo sido emitida a Nota de empenho n° 20240000235, em 04/06/2024, no valor de R$ 146.809,92, ficando o restante a ser empenhado no exercício vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 5 de junho de 2024.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 181328

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO