DOEAM 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2024

Que se faz ao Termo de Fomento nº 013 / 2023 - SES / AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE VISÃO ENXERGA BRASIL , para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016:

“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 14 (quatorze) dias , a contar de 23 / 05 / 2024 a 05 / 06 / 2024 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do ato: 01.01.017101.009196 / 2023 - 10 - SES / AM.

1. Rafaela da Silva Sicsú - 01.04.2024;

2. Yasmine Naira Cavalcante Costa - 01.04.2024;

3. Zene Luiza Fermin de Lima - 01.04.2024;

4. Darla Russel de Abreu Simões Oliveira - 01.04.2024;

5. Diego Oliveira de Araújo - 01.04.2024;

6. Natália Lima de Almeida - 01.04.2024;

7. Carolina de Souza Mourão- 01.04.2024;

8. Suellen do Nascimento Barbosa - 01.04.2024;

9. Jullia Nare de Oliveira Andrade - 16.05.2024;

10. Hilzilene Lima Santarém- 16.05.2024;

11. Luiza Regina Ferreira Demasi - 08.05.2024;

Manaus, 03 de junho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.000614 / 2024 - 94 / SES - AM e Parecer nº 003 / 2024 - NTJ - DGRH - SES / AM .

AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora QUEZIA MACEDO NOBREGA , cargo de Técnica de Saúde Bucal, matrícula nº 248.929-5A, lotada no CAIC Edson Melo, para exercer Mandato Sindical de Diretora de Comunicação do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado do Amazonas - SINDSERH-AM, durante o período de 05 / 01 / 2024 a 20 / 01 / 2026 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 09 de maio de 2024.

Secretário Executivo

1. Bruno Cesar Zau de Oliveira - 01.04.2024;

Art. 2º A Secretaria Executiva deverá, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do presente ato, deverá editar Instrução Normativa definindo as metas, os prazos e os produtos a serem produzidos pelo grupo ora designado.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a contar de 1º de abril de 2024.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , em Manaus, 15 de maio de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

( * )REPUBLICADO , por necessidade de correção da PORTARIA Nº 384/2024-GAB/SES-AM publicada no DOE de 29.05.2024, Edição Número 35.234<#E.G.B#181413#4#185049/,> Poder Executivo-Seção II, Página 3-4.

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MULTIECHO MEDICINA DIAGNÓSTICA ; OBJETO : A inclusão de endereço da Nova Filial da Contratada, situada na Rua Rio Ituxi, nº 32, Bairro Nossa Senhora das Graças -Vieiralves, Manaus-AM, CEP 69053-530 no Termo de Contrato Nº 027/2023; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - INEX Nº 007/23 - SES-AM ; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo (SIGED) Nº 01.01.017101.036148/2023-02. Código de Identificação Único TCE: TCECO-81CD2-7EABA-A3EC7.

Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho criado pelo Decreto n° 49.374, de 26 de abril de 2024, no âmbito da SES-AM.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto n° 49.374, de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES, e dá outras providências, republicado no Diário de 02 de maio de 2024; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.017101.011740/2024-74 [SIGED].

Art. 1º DESIGNAR , a contar das datas indicadas, os servidores abaixo nominados para compor o Grupo de Trabalho - GT, criado por intermédio do Decreto n° 49.374, de 26 de abril de 2024:

1. Paulo Cezar da Silva Câmara - 01.04.2024;

2. Heleno de Lion Costa da Rocha Quinto - 01.04.2024;

3. Ryanne da Silva Lavor - 01.05.2024;

4. Jani Kenta Iwata - 01.04.2024.

1. Lucilene Paula de Abreu - 01.04.2024;

2. Carla Virgínia Cordeiro Benvenuto dos Santos - 01.05.2024;

3. Eucilene Andrade de Carvalho Espírito Santo - 01.04.2024;

4. Mauro Francisco de Oliveira - 01.04.2024;

5. Ulisses Bezerra da Silva - 16.05.2024;

6. Kelem Maia Portela - 01.04.2024;

7. João Luiz Benaion Dumont - 16.05.2024;

1. Janaína Maria Albuquerque Fogassa - 01.04.2024;

2. Marcos Jorge Ferreira das Neves - 01.04.2024;

3. Rafael Trindade Mory - 01.04.2024;

4. Diego Rafael Lima Batista - 16.05.2024;

5. Karenina Kanavati Lasmar Cruz - 16.05.2024;

6. Ednilton de Paiva Coimbra - 01.04.2024;

7. Matheus Pereira Correa - 01.04.2024;

Manaus, 23 de maio de 2024.

Secretário Executivo

Processo nº . 01.01.013101.000569/2024-17-SEAD. Espécie : Termo de Contrato. Data: 03/06/2024. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa AGNES AG SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 48.270.172/0001-01. Valor : Pelos serviços ora contratados, a contratada receberá o valor total estimado de R$ 6.387.000,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais), nos 3 (três) primeiros meses de vigência do contrato em razão do serviço de implantação, e nos meses subsequentes o valor estimado será de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). Prazo de Vigência : 24 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Objeto : Fornecimento de sistemas e suporte especializado em gestão tecnológica do eSocial, soluções de operacionalização, monitoramento e auditoria dos dados enviados para base de dados do eSocial, Dotação Orçamentária : As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101; Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001. Naturezas das Despesas: 33904002; 30904008 e 33904016. Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE, em 30/05/2024, as Notas de Empenhos nºs 2024NE0000449, 2024NE0000450 e 2024NE0000451, nos valores totais de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), respectivamente.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO