DOEAM 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2024 3

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de maio de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 181260

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 19 dias de férias à Procuradora do Estado ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA , matrícula nº 172.229-8 C, sendo: 01 dia do 1º período de 2022 e 18 dias do 2º período de 2022, a contar de 03 até 21/06/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 5 de junho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 10 dias de férias à Procuradora do Estado YOLANDA CORRÊA PEREIRA , matrícula nº 124.499-3 B, referente ao 1º período de 1999, a contar de 05 até 14/06/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 5 de junho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 181267

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante(s) de cargo(s) de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ; CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores; CONSIDERANDO as Leis n.º 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 15 de junho de 2021;

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelo Decreto nº 44.753, de 27 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ; CONSIDERANDO , por fim, a publicação do Decreto de 14 de maio de 2024 , D.O.E., Poder Executivo, Seção I, pg.15;

Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade as servidoras abaixo relacionadas, nomeadas para cargos de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 17 de maio de 2024.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de férias à servidora MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS , matrícula n.º 228.131-7 A, referente ao exercício de 2021, a contar de 03 a 07/06/2024, transferir os 20 dias restantes do exercício de 2021 para outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 5 de junho de 2024.

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 181252

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 181270

558058 - WILLIAM BARROS CUNHA /AFTE/Brasília/DF/03.06 a 06.06.2024/ Participar do GT26 - Benefícios Fiscais, Reunião no âmbito do CONFAZ. 558607 - Alex Del Giglio /Secretário de Fazenda/São Paulo/SP/05.06 a 06.06.2024/Participar como Palestrante do Evento Conferência Diálogos Amazônicos, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, na Escola de Economia de São Paulo (FGV-EESP). 558208 - Daniela Ramos Torres / AFTE/São Paulo/SP/20.05 a 22.05/2024/Representar o Secretário de Estado da Fazenda na 36ª na Reunião Extraordinária do COMSEFAZ. 558805 - Daniela Ramos Torres /AFTE/Belo Horizonte/BH/25.06 a 30.06/2024/Participar da Palestra no ENAT- O Papel das Administrações Tributárias. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 06 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos PROCESSOS SIGED inframencionados, Torna Público os deslocamentos dos interessados a seguir: Item - 01. Nome e Cargo: Aline Damasceno Moreira - Conselheira Estadual de Saúde; 0 2. Nome e Cargo: Josiel Augusto Coelho - Conselheiro Estadual de Saúde; 03. Nome e Cargo: João Otacílio Libardoni dos Santos - Conselheiro Estadual de Saúde; Processo SIGED Interessados Itens 01, 02 e 03 : 01.01.017101.012200/2024-08; Destino e Período Interessados Itens 01, 02 e 03: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 12/05 à 15/05/2024; Objetivo Interessados Itens 01, 02 e 03: Participação dos Conselheiros Estaduais de Saúde na etapa presencial da oficina PARTICIPA +, projeto organizado pelo Conselho Nacional de Saúde - CNS / Comissão de Educação Permanente para o Controle Social no SUS - CIEPCSS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 27 de maio de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 181344

Protocolo 181230

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO