DOEAM 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2024 17

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.o 004/2024 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS FORTALECENDO A FAMILIA - AMAFF. OBJETO: promoção de autonomia social através da oferta de cursos profissionalizantes e/ou de geração de renda para 120 pessoas, entre adolescente, jovens e adultos nas diversas modalidades de desempenho, fomentando a independência com ações voltadas à promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com o Plano de Trabalho/ Programa que passa a integrar este instrumento. VIGÊNCIA: de 03/06/2024 a 03/04/2025. - CETAM. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2793.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0000599 em 23/05/2024, no valor global de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001263/2024-27-CETAM. CINETIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de junho de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 181258

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.o 003/2024 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CENTRO CULTURAL E PROFISSIONAL DO AMAZONAS - CCPA. OBJETO: viabilização e realização de cursos profissionalizantes no intuito de oportunizar a geração de emprego e renda de jovens, adultos e idosos, bem como contribuir para a inserção dos beneficiados no mercado de trabalho, de acordo com o Plano de Trabalho/Programa que passa a integrar este instrumento. VIGÊNCIA: de 28/05/2024 a 28/05/2025. - CETAM. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2793.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0000573 em 15/05/2024, no valor global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01 .01.028201.000734/2024-80-CETAM. CINETIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 181268

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.2007; e

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a integralização do processo de formação profissional dos alunos do Cetam,

PRORROGAR , até julho de 2025 , o prazo de vigência da portaria de autorização de funcionamento dos cursos técnicos de nível médio na modalidade subsequente (presencial), autorizado por meio da Portaria n.º 003/2021-GDP/CETAM, de 29/01/2021, conforme quadro a seguir:

Órgão de Origem: PROCON-AM; Servidores: Cíntia Suelen Costa Alencar - Diretora Administrativo-Financeira; Fabiana Lima da Rocha - Chefe de Departamento; Yasmim Queiroz Freitas - Chefe de Departamento; Waldemar Douglas Belota Rocha - Assessor AD-1, Bruno Uchoa Rebouças - Assessor AD-2; Larissa Freire de Sousa - Assessor AD-2; Edmundo Gabriel Dutra Queiroz - Assessor AD-3; Isabelle Giovanna da Silva Rodrigues - Assessor AD-3; Rafael Freire de Abreu - Assessor AD-3; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus - 25/6/2024 - 2/7/2024; Objetivo: Garantir o cumprimento das normas consumeristas através de fiscalização e orientação no município de Parintins durante o período do 57º Festival Folclórico de Parintins. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 7 de junho de 2024

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 181214

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - WALCEMIR SA DA SILVA - Matrícula G265864 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 07 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ALCINEY FLORENÇO BARROSO - Matrícula G265864 na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO