DOEAM 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2024

projeto prioritário do abacaxi; conf. processo nº 014428/2024-48. 2-Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira ; Colab.(N/S) ;Mao/Iranbuba/ Mao; 27/06 a 28/06/24. 3- Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira ; Colab.(N / S );Mao/Manacapuru/Mao; 24/06 a 25/06/24. Objetivo dos itens 02 e 03 ;Coordenar/acompanhar as atividades práticas de campo nas áreas de produção de citrus;Conf. Processo nº 014448/202419;014449/2024-63. 4-Richard Rodrigues de Sousa ; Colab.(N/S) ;Mao/ Manacapuru/Mao; 01/07 a 04/07/24. 5-Kevyn Goncalves de Sousa ; Colab. (N/S) ;Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 24/06 a 27/06/24.6-Marfran Bruno da Silva Vieira;Colab.(N/S6- Marfran Bruno da Silva Vieira ; Colab.(N/S) ;Mao/ Rio Preto da Eva/Mao; 24/06 a 27/06/24. Objetivo dos itens 04,05 e 06 ;Realizar matéria jornalística, registro fotográfico; conf. processo nº 014390/2024-03; 014377/2024-54;014385/2024-09. 7-Orleidson Maia Sales ; Chefe de Depart .;Mao/Careiro/Mao; 26/06 a 03/07/24; Assessoria de crédito rural na elaboração de projetos de créditos rural; conf. processo nº 014707/2024-01. 8-Joci Pereira de Castro ; Colab.(N/M) ;Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 08/07 a 09/07/24 Assessoramento técnico do dia de Campo Limpo, para o uso adequado de agrotóxico; conf. processo nº 014777/2024-60. 9-Inaldo Martins Junior ; Colab.(N/M) ;Mao/Parintins/Mao; 08/07 a 12/07/24; 10-Richard Rodrigues de Sousa ; Colab.(N/S) ;Mao/Parintins/Mao; 08/07 a 12/07/24; 11-Abrahao Rodrigues Alves ; Colab.(N/M) ;Mao/Parintins/Mao; 08/07 a 12/07/24; 12-Nadiele Pereira Pacheco ; Diret. Téc. ;Mao/Parintins/ Mao; 08/07 a 12/07/24; Objetivo dos itens 09,10,11 e 12 ; Acompanhar a agenda do Diretor-presidente do Idam e as ações de entregas do Governo do Amazonas; conf. processo nº 014623/2024-78;014780/202483;014739/2024-07;014958/2024-96; 13-Luiz Carlos do Herval Filho ; Gerente ; Mao/Altamira/PA; 03/06/2024;Visita técnica na estação de melhoramento genético da ceplac; conf. processo nº 014491/2024-84. 14-Elisângela Oliveira Borges Ramos ; Colab.(N/S) ;Mao/Nova Olinda do Norte/Mao; 02/07 a 07/07/24; 15-Raymara Moura de Andrade Colab. (N/S) ;Mao/Nova Olinda do Norte/Mao; 02/07 a 07/07/24. Objetivo dos itens 14 e 15 ; Realizar assistência técnica na gestão organizacional de dez associações do município de nova Olinda do Norte; conf. processo nº 014679/2024-22;014677/2024-33.

Diretor-Presidente do IDAM

339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), Município: Borba/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas). RESOLVE: I - AVERBAR , as Certidões de Tempo de Contribuição do servidor abaixo: - JOSINALDO BEZERRA PACHECO - matricula nº 050.392-4 D

1 ° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Período de: 25/06/1982 á 02/05/1993 - 10 ano(s), 10 mês(es) e 00 dia(s);

2 ° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Período de: 25/08/1982 á 31/12/1995 - 00 ano(s), 00 mês(es) e 00 dia(s);

3 ° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - Período de: 25/08/1982 á 31/12/2016 - 00 ano(s), 00 mês(es) e 00 dia(s);

4º SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - Período de: 25/08/1982 á 31/12/1997 - 00 ano(s), 00 mês(es) e 00 dia(s);

5º AMAZONAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Período de: 25/08/1982 á 31/03/1996 - 00 ano(s), 00 mês(es) e 00 dia(s);

6º SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA - Período de: 25/08/1982 á 31/08/1997 - 00 ano(s), 00 mês(es) e 00 dia(s); Totalizando conta efetivo exercício o tempo liquido de: 3958 dias, ou seja: corresponde a 10 ano(s), 10 mês(es) e 08 dia(s);

II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do IDAM, em 04/06/2024.

Nº 270/2024-GDP/IDAM de 06/06/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Sildovério Oliveira De Mendonça Matrícula: nº 264.685-4A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Boa Vista do Ramos/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 271/2024-GDP/ IDAM de 06/06/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Péricles Leão Da Cunha Matrícula: nº 269.428-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Tonantins/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 272/2024-GDP/IDAM de 06/06/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Francimar Lizardo Dos Santos Matrícula: nº 249.269-5A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: São Gabriel da Cachoeira/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 274/2024-GDP/IDAM de 06/06/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Guilherme Martinez Freire Matrícula: nº 265.727-9A ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais), Município: Tabatinga/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 275/2024-GDP/IDAM de 06/06/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Aguinaldo Rodrigues Da Silva Filho Matrícula: nº 254.470-9A ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 4.350,00 (Quatro mil trezentos e cinquenta reais), Município: Borba/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 276/2024-GDP/IDAM de 06/06/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Antonio Chaves De Oliveira Matrícula: nº 257.963-4A ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Ipixuna/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 277/2024-GDP/IDAM de 06/06/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Lourivaldo Nascimento Barros Matrícula: nº 157.251-2B ND:

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 181347

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.012113 / 2024 - 66 , datado de 03/05/2024. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor LUIZ EUCLIDES PESSOA SOUZA , Técnico em Agropecuário, Matrícula nº 028.882-9 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 1995 / 2000 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 03/06 a 31/08/2024. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 28 de maio de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.006375 / 2024 - 91 , datado de 26/05/2024. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ROBERTO VANDERLEI DE ARRUDA , A. TEC III (Agente Administrativo), Matrícula nº 122.067-5 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2012 / 2017 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01 / 10 a 29 / 12 / 2024 . CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 07 de junho de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 181352

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO