DOEAM 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2024 19

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus/AM por meio da SEMINF. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 002/2021-UGPE por mais 6 (seis) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/12/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001243 /2024-68-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 113/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 29 de maio de 2024.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1) CE n° 005/2024-CSC: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Recuperação do Sistema Viário da Sede do Município de Humaitá/AM.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do E-compras e no site da UGPE - www.ugpe.am.gov.br.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 181225

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta Art.62, § 3º. Lei.1.762 de 14/11/1986.

ESPÉCIE : Termo de Contrato p/ Fornecimento de Avental Descartável nº 20/2024-HEMOAM; ASSIN .: 24/5/2024. PARTES: HEMOAM e AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO : Fornecimento de Avental Descartável, Aplicação: uso hospitalar; Cor: branco; Tam. Mínimo 1,10x1,40m; Material em TNT, 100% polipropileno; gramatura.: 40g/m²; Manga longa, elástico no punho, impermeável, não estéril, decote c/ viés no acabamento, tiras p/ fechamento no pescoço e costas; Fornecimento: pacote c/ 10 unds, Qtde: 5.000 pacotes, p/ atender as necessidades do Almoxarifado; PE Nº 69 / 2023 - CML / PM , (ARP Nº 75 / 2023 - DIVREP / DAI / SEMSA) , com base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOM em 8/8/2023, pág. 16, por meio da CAE Nº 3/2024-HEMOAM ; VALOR GLOBAL : R$ 183.950,00 (Cento e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA : 24/5/2024 a 23/9/2024; DOT. ORÇAM .: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.36 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 24 / 5 / 2024 , a NE Nº 693 / 2024 , no valor de R$ 45.987 , 50 (Quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais, cinquenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM .: 1207/2024-73 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Controle de Pragas nº 21/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 24/5/2024. PARTES: HEMOAM e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP ; OBJETO: Serviços Especializados em Controle de Pragas (Desinsetização, Desratização e Descupinização), c/ Fornecimento de Mão de Obra, Material e Equipamentos necessários p/ Execução dos Serviços (ANEXO I), p/ atender as necessidades da GMST; DLE Nº 8 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 153 , 161 , Inc. VIII , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 74 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 18/4/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 40; VALOR GLOBAL: R$ 26.256,96 (Vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais, noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 24/5/2024 a 20/11/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.78 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 24 / 5 / 2024 , a NE Nº 723 / 2024 , no valor de R$ 4.376 , 16 (Quatro mil, trezentos e setenta e seis reais, dezesseis centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 523/2024-28 - SIGED.

I - DESIGNAR , os servidores, conforme a relação abaixo, para a partir desta data e durante toda vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor responsáveis pela FARMÁCIA .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 07 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição do Reagente Metotrexato nº 26/2023-HEMOAM; ASSIN.: 1/6/2024. PARTES: HEMOAM e DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 10 meses a Aquisição de Reagente Metotrexato, p/ determinação em amostra biológica; Metodologia: Quimioluminescência; p/ uso em analisador automático, Qtde: 1.200 Testes, p/ atender as necessidades da Gerência Analítica; VIGÊNCIA : 2/6/2024 a 1/4/2025; VALOR GLOBAL: R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro; DLE Nº 8 / 2023 - HEMOAM , c/

Protocolo 181313

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO