DOEAM 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2024

base no Art. 75 , caput , Inc. II , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. II , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 157 / 2023 - GHEMOAM , publicada no DOE de 18/7/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 28. PROC. ADM.: 1310/2024-13 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 0188 / 2023 - 87. PE Nº 095 / 2024 - CSC. I - Homologação da Decisão do CSC. II - Aquisição , pelo menor preço global, de equipamento hospitalar (ventilador pulmonar) , para atender as necessidades da Fundação HEMOAM em favor da seguinte empresa: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA para o item 1 no valor licitado de R$ 804.700 , 00 (Oitocentos e quatro mil e setecentos reais).

do Processo nº 01.02.017302.000943/2024-04.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Registro de Dispensa de Licitação nº 009/2024-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021 c/c no art. 157, II, § único , art.170 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando Contratação de Serviço de Manutenção Subestação (ID - 101882) para atendimento das necessidades desta Fundação HEMOAM., em favor da empresa PRESTEM COM.DE MAT.ELET. E SERV. TEC.LTDA (CNPJ 63.642.862/0001-38). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor de R$ 14.365 , 00 (Quatorze mil trezentos e sessenta e cinco reais) nos termos da Lei nº 14.133 / 2021 e do Decreto nº 47.133 / 2023 , Manaus 7/6/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Reagentes destinados a suprir às demandas do Laboratório de Genômica da Fundação Hospitalar HEMOAM, conforme as fls. 175 a 193 ; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Inexigibilidade nº 004/2024, com fulcro no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 c / c art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a empresa MOBIUS LIFE SCINCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA é distribuidora exclusiva do produto; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 92 a 93 encontra-se compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusividade da empresa às fls. 94 a 96 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 940/2024-70 SIGED. RESOLVE: I - DECLARAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com base no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 c / c art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , a Aquisição de Reagentes destinados a suprir às demandas do Laboratório de Genômica da Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa MOBIUS LIFE SCINCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA , situada na Rua Jandaia do Sul, nº 441, Vila Emiliano Perneta - Pinhais - PR - CEP: 83.324-440, inscrita no CNPJ sob o nº 04.645.160/0001-49; II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa relacionada pelo valor global de R$ 339.828 , 88 (Trezentos e trinta e nove mil , oitocentos e vinte e oito reais , oitenta e oito centavos) .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 009 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021 c/c no art. 157, II, § único , art.170 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando Contratação de Serviço de Manutenção Subestação (ID - 101882) para atendimento das necessidades desta Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa para contratação de serviço de manutenção subestação se encontra às fls. 107 a 135 do processo administrativo para se evitar prejuízo à continuidade das atividades institucionais; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 184 a 188 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023. Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Resolve: Incluir na Portaria nº 069 / 2024 / GRH / DAF / FVS - RCP , o servidor para o recebimento ao Incentivo a Produtividade Joel Ferreira Veloso, R$ 1.500,00, a partir do mês de maio de 2024.

Alterar na Portaria nº 069 / 2024 / GRH / DAF / FVS - RCP , o valor do Incentivo a Produtividade para os servidores Antônia Pereira de Freitas, de R$ 700,00 para R$ 1.000,00, Daiana Glesce Azevedo da Silva, de R$ 1.500,00 para R$ 2.000,00 e José Fernando Viana de Oliveira, de R$ 1.000,00 para R$ 3.000,00 retroativo a maio de 2024.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 06 de junho de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 063/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Amaturá. Objeto : Equipamentos no Valor R$ 8.097,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.001767/2024-98, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jose Augusto Barrozo Eufrasio, pelo Município de Amaturá.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 054/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Presidente Figueiredo. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 13.495,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.001727/2024-46, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Patrícia Lopes Miranda, pelo Município de Presidente Figueiredo.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 181401

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO