DOEAM 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2024 21

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 057/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Maués. Objeto : Equipamentos no Valor R$ 21.592,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001743/2024-39, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Carlos Roberto de Oliveira Junior, pelo Município de Maués.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 061/2024/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Anamã. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 8.097,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.001765/2024-07, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Francisco Nunes Bastos, pelo Município de Anamã.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e CLARO S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/06/2024 a 06/06/2025 com base na Cláusula Décima Sétima do contrato primitivo. VALOR: O valor global do presente contrato é estimado em R$ 28.134 , 24 (vinte e oito mil e cento e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos) . PRAZO: O prazo de duração dos serviços contratados é de 12 (doze) meses . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 339039, Fonte: 1.500.121.0.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 57 da Lei n° 8.666/93 e alterações. Processo nº 01.01.028301.000354/2024-17

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

PORTARIA N ° 056 / 2024 - GAB / FUNTEC - 07/06/2024;

1. Destino: PARINTINS-AM; Servidor/Matricula/Período: Francklin Soprano de Moura - Matricula nº 208.631-0A, no período de 05 a 07/06/2024. Servidor/Matricula/Período: Edson Leite Raposo - Matrícula nº 118.010-0E, no período: 05 a 09/06/2024. Objetivo: realizar a instalação de equipamentos necessário para transmissões de eventos que ocorrerão no município, e atender outras demandas do jornalismo da emissora. Processo: 01.01.028301.000396/2024-58

10 (dez) meses, a contar de 10 de junho de 2024 a 10 de abril de 2025, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião. Decisão n.º 523 / 2024 - I DEFERIR Ad Referendum , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Oficina de Capacitação em Agricultura Orgânica para Produtores Familiares no Estado do Amazonas”, apresentada pelo (a) interessado (a) Sonia Sena Alfaia , por mais 06 (seis) meses, a contar de 10 de junho a 10 de dezembro de 2024, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 07 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 115/2024. Processo: 01.02.016301.001791/2024-04- FAPEAM. Data de Assinatura:07/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas-HEMOAM, de CNPJ n.º 63.678.320/0001-15 e Andrea Monteiro Tarragô, de CPF n.º ..***-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000794, emitida em 17/05/2024, no valor R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro.

Manaus, 07 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 140/2024. Processo: 01.02.016301.002139/2024-07 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Marina Anciães, de CPF n.º ..***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000916, emitida em 22/05/2024, no valor R$ 12.420,00 (doze mil, quatrocentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da liberação do auxílio financeiro.

Manaus, 07 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

07.06.2024 - Decisão n.º 522 / 2024 - I DEFERIR Ad Referendum , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Hormônio de crescimento de tambaqui encapsulados em Saccharomyces cerevisiae para aceleração do ganho de massa de peixes em cativeiro”, apresentada pelo (a) interessado (a) Edson Júnior do Carmo , por mais

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 126/2024. Processo: 01.02.016301.001793/2024-01 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jair Max Furtunato Maia, de CPF n.º ..***-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO