DOEAM 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2024

OLIVEIRA DA ROCHA, no cargo de Assistente Administrativo, Classe Única, Referência E, Matrícula 052.243-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Civil do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.435,18 (mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3°, § 1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 4.576/18, reajustados pelo artigo 12, da Lei nº 5.770/22; mais R$ 28,12 (vinte e oito reais e doze centavos) de gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 4º da Lei n° 2.875/04, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 3.261,80 (três mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) de Gratificação de Apoio Específico à Polícia Civil, de acordo com o artigo 3°, § 1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 4.576/18, reajustados pelo artigo 12, da Lei nº 5.770/22; mais R$ 1.174,25 (mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Inicial de Qualificação, na proporção de 25% de acordo com o artigo 8°, Inciso III, da Lei n° 4.576/18; totalizando seus proventos no valor de R$ 5.899,35 (cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), mensais.

Manaus, 28 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 856 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.00162EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, MARIA CRISTINA DO VALE RAMOS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “E1”, Matrícula nº. 107.154-8D do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do mesmo diploma estadual, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.766,48 (dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), mensais.

Manaus, 05 de junho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 181318

PORTARIA Nº. 645 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.06395EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, JANETE MARIA DE MENEZES LEAO E SILVEIRA, no cargo de Professor PF40.ESPIII, 3ª Classe, Referência “B”, Matrícula nº. 166.601-0I, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do mesmo diploma estadual, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.655,82 (três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) mensais.

Manaus, 05 de junho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 181319

PORTARIA Nº. 590 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.03295EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, VANIA MARIA ROSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor PF20.ADC-VI, 6ª Classe, Referência ‘’F’’, Matrícula nº. 149.297-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 2.265,98 (dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.265,98 (dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos) mensais.

Manaus, 28 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#181320#24#184956/> Protocolo 181320

PORTARIA Nº. 695 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.26837EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, EUNICE PEREIRA DE ALCANTARA, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “F’’, Matrícula nº. 143.175-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.171,28 (três mil, cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.196,39 (três mil, cento e noventa e seis reais e trinta e nove centavos) mensais.

Manaus, 05 de junho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#181321#24#184957/> Protocolo 181321

PORTARIA Nº. 618 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.07941EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ETELVINA BENEDITA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-I, 1ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 143.011-4B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.683,63 (mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; mais R$ 396,93 (trezentos e noventa e

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