DOEAM 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2024 25

seis reais e noventa e três centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.261/23, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.105,67 (dois mil, cento e cinco reais e sessenta e sete centavos) mensais.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 984 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.04327EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ROSANA ELISA SIQUEIRA, no cargo de Médico, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Médico, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 137.781-7E do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Graduado no valor de R$ 2.054,35 (dois mil, cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), de acordo com artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada n° 70/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 5.957,59 (cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, Inciso III, Anexo II da Lei promulgada n° 70/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 410,87 (quatrocentos e dez reais e oitenta e sete centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 20%, de acordo com o artigo 3°, II, B, combinado com o artigo 9°, II, da Lei promulgada n° 70/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.422,81 (oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), mensais.

Manaus, 28 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 036/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº 036/2024, para admissão de alunos para o curso de especialização em Desenvolvimento de Jogos Eletrônicos , aprovado pela Resolução Nº 029/2024 - CONSUNIV.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 07 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 181357

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Engenharia de Materiais e Componentes Eletrônicos , no período de 10 / 06 / 2024 a 03 / 07 / 2024 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

PORTARIA Nº. 696 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.985/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2014.4.01229, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MIRIA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 115.347-1E, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 2.888,11 (dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 50,21 (cinquenta reais e vinte e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.938,32 (dois mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), mensais.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 3 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA N ° 001/2021

DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Compal Eletrônica da Amazônia Ltda com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: O objetivo do presente Termo Aditivo é a alteração da redação das cláusulas quinta - do prazo de execução e décima oitava - da vigência do termo; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste CONVÊNIO será de 16 (dezesseis) meses, com início em 28/12/2021 e término em 28/04/2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.006062/2023-10.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 181356

Manaus, 05 de junho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 181324

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 21.963 de 27 de junho de 2001, CONSIDERANDO que por força do artigo 33, da Lei nº 3.656, de 1º de setembro de 2011, os Professores tem direito a 45 (quarenta e cinco) dias de férias; CONSIDERANDO que o recesso escolar ocorre geralmente nos meses de janeiro e julho; CONSIDERANDO de acordo com a lei nº 3.656, de 01/09/2011, Art. 33. Ao docente em efetivo exercício, serão concedidos 45

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO