DOEAM 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2024 29

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 08.244. 3235.2105. 000, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600. 0000.0000 e Nota de Empenho 2024NE0000392.

Manaus, 23 de maio de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).

OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 025/2022, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de sonorização, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000611/2024-21.

PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 28/05/2024 à 27/05/2025. VALOR: R$ 1.937.750,00 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000400.

Manaus, 23 de maio de 2024.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA , (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).

OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 034/2022, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de cadeiras e mesas plásticas, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000624/2024-09.

PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 27/05/2024 à 26/05/2025. VALOR: R$ 303.508,07 (trezentos e três mil quinhentos e oito reais e sete centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 08.244.3235. 2105.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho 2024NE0000394.

Manaus, 23 de maio de 2024.

Presidente da Em4883/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 181247

1-Nome e Cargo: Lenine Xavier Louzada Junior-Assistente Adm;SIGED N° 01.04.016508.001099/2024-30; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 24/06/24 a 01/07/24; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 57º Festival Folclórico de Parintins;

2-Nome e Cargo: Emerson Leandro de Sousa Monteiro-Assistente Adm.;SIGED N° 01.04.016508.001095/2024-52; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, no período de 24.06.24 a 01.07.24; Objetivo: Realizar edição de imagens nas ações durante o 57º Festival Folclórico de Parintins; 3-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento;SIGED N° 01.04.016508.001060/2024-13; Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, no período de 07 a 09/06/24; Objetivo: Integrar a equipe que realizará o Workshop Turismo Sustentável;

4-Nome e Cargo: Ygsonnery Otero Franca-Fotógrafo;SIGED N° 01.04.016508.001090/2024-20; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 24/06/24 a 01/07/24; Objetivo: Realizar captação de imagens nas ações durante o 57º Festival Folclórico de Parintins;

5-Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.001151/2024-59; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 14 a 19/06/2024; Objetivo: Realização de capacitação do protocolo “Não é Não” aos prestadores de serviços;

6-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.001150/2024-04; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 14 a 19/06/2024; Objetivo: Realização de capacitação do protocolo “Não é Não” aos prestadores de serviços;

7-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento;SIGED N° 01.04.016508.001159/2024-15; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 16/06/24 a 02/07/24; Objetivo: Coordenar pesquisas de campo durante o 57º Festival Folclórico de Parintins; e

8-Nome e Cargo: Vanessa Michelly Lira do Nascimento-Jornalista;SIGED N° 01.04.016508.001140/2024-79; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 24/06/24 a 01/07/24; Objetivo: Realizar cobertura jornalística e produzir conteúdos para os canais oficiais da Amazonastur. Manaus, 06 de junho de 2024

Presidente da Em4848/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 181212

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$210.660,11 (DUZENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E ONZE CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2024.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR , em Manaus, 07 de Junho de 2024.

Presidente da Em> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Protocolo 181234

CONVENENTE 1: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO AMAZONAS - ALEAM.

CONVENENTE 2: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO AMAZONAS - SEBRAE/AM.

OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA viabilizar o acesso ao financiamento de Microcrédito e Crédito de Varejo da AFEAM, com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, para o público atendido pela ALEAM, através da Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e aos Empreendedores

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO