DOEAM 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2024

Individuais do Amazonas - FREMPEEI, em conjunto com o SEBRAE/AM, que desenvolvem atividades empreendedoras e produtivas da economia do Estado do Amazonas, compreendendo: a) Atendimento técnico ao Microcrédito e Crédito de Varejo, por parte da ALEAM através da Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e aos Empreendedores Individuais do Amazonas - FREMPEEI em conjunto com o SEBRAE/AM, com seus agentes e estrutura, em atividades empreendedoras desenvolvidas por pessoas físicas e jurídicas, compreendendo, divulgação, orientação, conferência de documentação, visita técnica, elaboração da proposta e envio de propostas de microcrédito e Crédito de varejo à AFEAM, apoiando as atividades produtivas dos setores secundário e terciário do Estado do Amazonas, com uso das Tecnologias disponibilizada pela AFEAM; b) Aplicação da Política de Responsabilidade Socioambiental - PRSAC/AFEAM, e; c) Observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

2.1 A aprovação “ ad referendum ” do Voto nº 05.2024 AFEAM: referente a proposta de ajustes na comprovação de aplicação de recursos do capital de giro, visita técnica para o Programa AFEAM/Agro, dispensa de garantia, matriz de avaliação - agricultura e pecuária e limite máximo de crédito, tendo por base o Parecer GETEC nº 66/2024, de 24/4/2024.

2.2 A aprovação “ ad referendum ” do Voto nº 06.2024 - AFEAM: referente a proposta de solicitação de financiamento da empresa TOCA DA PITAYA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA, zona rural de Manaus, com recursos do programa FMPES Rural/AFEAM Agro/Varejo Rural - Empresa Rural.

Manaus, 28 de maio de 2024.

MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Presidente do Comitê de Administração do FMPES

Protocolo 181383

PRAZO: De 5 (cinco) anos, ou seja, de 28.5.2024 a 28.5.2029.

VALOR: Não haverá, no presente Acordo de Cooperação Técnica, qualquer repasse por parte da AFEAM, de recursos financeiros bem como disposição de pessoal, material de escritório, pagamento de passagens e despesas de alimentação.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigos 40 e 71 da Lei nº 13.303, de 2016 e nos artigos 220 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/ AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários do FMPES. DATA: 28.5.2024

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 181195

CONTRATADO: BRIAN GALVÃO FROTA.

OBJETO: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos para alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da AFEAM.

PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo esse prazo ser prorrogado até o limite permitido em lei, mediante concordância expressa das partes.

DA REMUNERAÇÃO, FORMA E PRAZO DE PAGAMENTO: O CONTRATADO será remunerado pelos serviços prestados à CONTRATANTE por meio da taxa de comissão de 5% (cinco por cento) do valor de arrematação de cada bem móvel ou imóvel vendido, a ser paga pelo arrematante diretamente ao CONTRATADO, no ato do leilão.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 21.5.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 181192

O Comitê de Administração do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, em sua 104ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28.5.2024 na sede da AFEAM.

I APROVAR:

1.1 ATA da 103ª Reunião Ordinária, realizada no dia 19.1.2024 de forma presencial na sede da AFEAM.

1.2 As Demonstrações Financeiras/Dezembro 2023 e o Relatório de Administração referente ao exercício de 2023.

1.3 A solicitação do pedido de prorrogação de análise dos Laudos de Vistoria de Situação Creditícia - LTSC, referente ao período de estiagem 2023 de que trata o Ofício n° 479/2024 - GDP/IDAM, conforme análise realizada pela GECOB/AFEAM, de 15/5/2024. II HOMOLOGAR:

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 009/2024; Processo n.º 151/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Arriba Viagens e Turismo Ltda (CNPJ: 18.031.182/0001-23); Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em gerenciamento de logística - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto n° 47.133/2023; Valor Global: R$ 1.995.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 05/06/2024.

Presidente

Protocolo 181404

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 - AADC/SRP, Tipo menor preço por lote, visando a contratação pelo sistema de registro de preços de empresa especializada em serviços de gerenciamento de eventos, feiras, festivais e festas, compreendendo a organização, produção e realização de festividades, incluindo o fornecimento dos serviços necessário, destinados a atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços por ela administrados, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2024, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.°47.133, de 10 de março de 2023. Data da Sessão: 13/06/2024

Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 06/06/2024, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 06/06/2024, na sede da AADC.

Presidente

Protocolo 181338

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO