DOEAM 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2024

às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 13/06/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes , Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/ AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.

a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru. am.gov.br/editais-licitacoes.php.

Manacapuru-AM, 03 de junho de 2024.

RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA Pregoeiro

Presidente da Comissão de Contratação

Protocolo 180909

Protocolo 181398

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 - 2024 , AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MOBILIAR 09 (NOVE) UBS DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA / AM , no dia 20 de junho de 2024 , as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 07 de junho de 2024.

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Protocolo 181361

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MOBÍLIAS , ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA EQUIPAR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA / AM , no dia 18 de junho de 2024 , as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 06 de junho de 2024.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 181140

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/ AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para perfuração de poços tubulares na Zona Urbana e Rural do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV, conforme Processo Administrativo n° 2024/04196-00.

ABERTURA: 20/06/2024 às 09:00 h

LOCAL: Sala da Comissão Contratação.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação, a partir de 10/06/2024, no horário das 9h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025 / 2024 - SRP / CC , que visa SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, DE NÍVEL FUNDAMENTAL PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ;

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-SRP/CC ;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

I - ADJUDICAR em favor das empresas INSTITUTO AVALIAR, inscrita no CNPJ nº 08.334.689/0001-00, vencedora do certame com valor global de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 025/2024 - SRP/CC.

III - PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , em 07 de junho de 2024.

Prefeita do Município de Presidente Figueiredo

Protocolo 181418

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0013-25.

DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Caminhão com Baú Refrigerado a ser utilizado no exercício das atividades da Secretaria de Produção Rural e Abastecimento da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

DO VALOR: O presente contrato terá valor global R$ 301.500 , 00 (trezentos e um mil e quinhentos reais) , nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.

DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Função: 20 - Agricultura; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 11 - Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2.019 - Manut. e Func. da Secret. Munic. de Produção e Abastecimento; Elemento: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 700 - Transferência de Convênios da União. Entra em vigor na data da sua assinatura.

Santa Isabel do Rio Negro/AM, 07 de junho de 2024 .

Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro

Protocolo 181380

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO