DOEAM 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2024 3

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 Administrativo; Projeto/Atividade: 2.019 - Manut. e Func. da Secret. Munic.
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. de Produção e Abastecimento; Elemento: 44.90.52 - Equipamentos e
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, Material Permanente; Recurso: 700 - Transferência de Convênios da União.
CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e AGRICOLA RIO PRETO LTDA, CNPJ nº Entra em vigor na data da sua assinatura.
01.308.637/0001-02.
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Máquinas Santa Isabel do Rio Negro/AM, 07 de junho de 2024.
Pesadas a serem utilizadas no exercício das atividades das Secretaria de
Produção Rural e Abastecimento e Secretaria Municipal de Transporte, JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
entre outras, da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com <#E.G.B#181390#3#185026/> Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
as condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Protocolo 181390
DO VALOR: O presente contrato terá valor global R$ 226.997 , 00 (duzentos
e vinte e seis mil e novecentos e noventa e sete reais) , nele estando
incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12
(doze) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade:
08 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Função: 20 -
Agricultura; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 11 - Apoio
Administrativo; Projeto/Atividade: 2.019 - Manut. e Func. da Secret. Munic.
de Produção e Abastecimento; Elemento: 44.90.52 - Equipamentos e
Material Permanente; Recurso: 700 - Transferência de Convênios da União.
Entra em vigor na data da sua assinatura.
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 07 de junho de 2024.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
<#E.G.B#181384#3#185020/> Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
Protocolo 181384
<#E.G.B#181387#3#185023>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024
PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 002 / 2024 .
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO ,
CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e JPB2 LTDA, CNPJ nº 37.535.311/0001-65.
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e
serviços de engenharia para execução da construção de um Estádio de
Futebol no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as
condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 1.288.186 , 42 (hum
milhão e duzentos e oitenta e oito mil e cento e oitenta e seis reais e
quarenta e dois centavos) , nele estando incluídas todas as despesas e
custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12
(doze) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade:
12 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Função: 27 - Desporto e Lazer;
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário; Programa: 171 - Infraestrutura de
Esporte; Projeto/Atividade: 1.023 - Construção e/ou Reforma de Estádio
Municipal na Zona Urbana; Elemento: 44.90.51 - Obras e Instalações;
Recurso: 700 - Transferência de Convênios da União.Entra em vigor na
data da sua assinatura.
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 07 de junho de 2024
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
<#E.G.B#181387#3#185023/> Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
Protocolo 181387
<#E.G.B#181390#3#185026>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ
nº 04.194.239/0001-09 e GEOVANE P DA SILVA LTDA - 41.126.800/0001-30.
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Máquinas
Pesadas a serem utilizadas no exercício das atividades das Secretaria de
Produção Rural e Abastecimento e Secretaria Municipal de Transporte,
entre outras, da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com
as condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global R$ 66.229 , 00 (sessenta e
seis mil e duzentos e vinte e nove reais) , nele estando incluídas todas as
despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12
(doze) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade:
08 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Função: 20 -
Agricultura; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 11 - Apoio

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Função: 20 - Agricultura; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 11 - Apoio

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