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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/06/2024 · pág. 6

DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................1

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................3
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................4
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................5
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ................................................................................5

Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................5
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................................6
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................6

Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................6
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..............................................7
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .....................................7
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.............8
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG .................8
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ...............8
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................11
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................12
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................13
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................13
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira

Dourado” – FMT-AM ...............................................................................14
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.......................................................................14
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..........15
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................16
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................17

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............18
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ...............18

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............18
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social
,
e Ambiental - AADESAM ........................................................................19
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................19
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................19
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Amaturá ....................................................................................................1
Apuí ..........................................................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1
Maternidade Alvorada...............................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 44 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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