DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2024 7

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 023/2024/GPMSSU da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, e a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora interessada;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva da matéria exarada no Parecer n.o 1024/2024-ASSJUR/SEDUC, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 16, caput , da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterada pela Lei n.o 4.168, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.032122/2023-01, resolve

CONSIDERAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, a contar de 1.o de outubro de 2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem ônus para o órgão de origem, a servidora BRENA MONTEIRO PAES AMARAL , ocupante do cargo de Merendeiro PNF. MNF-III, Matrícula n.o 259.075-1A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido Ofício n.o 62/2024-GP, da Prefeitura Municipal de Manicoré;

CONSIDERANDO a manifestação exarada no Parecer n.o 315/2024-AJAI/PMAM, da Assessoria Jurídico-Administrativa Institucional, da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 3.o , I, b , do Decreto n.o 26.602, de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto n.o 28.470, de 08 de abril de 2009 e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.003292/2024-59, resolve

PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a contar de 03 de janeiro de 2024, junto à Prefeitura Municipal de Manicoré, pelo prazo de 12 (doze) meses, para continuar exercendo o cargo de confiança de Secretário de Governo, com ônus para o órgão de origem, do militar 3.o SGT QPPM PATRICK DE SOUZA MARZANO FONSECA , SI/PMAM 15618, Matrícula n.o 159.280-7A, do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 0068/2024-GP/ PMRPE, da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva;

CONSIDERANDO a manifestação exarada no Parecer n.o 358/2024-AJAI/PMAM, da Assessoria Jurídico-Administrativa Institucional da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 3.o , I, b , do Decreto n.o 26.602, de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto n.o 28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.005247/2024-39, resolve

PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a partir de 02 de junho de 2024, junto à Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, para continuar exercendo cargo de confiança de Subsecretário Municipal de Segurança Pública, Transporte, Trânsito e Defesa Civil, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, do militar CAP QOPM PABLO JOSÉ OLIVEIRA SALES FERREIRA , ID 16920, Matrícula N.o 170.003-0A, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 030/2024/PMA-GP, da Prefeitura Municipal de Autazes;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, §2.o , II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.016101.001062/2024-79, resolve

PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a contar de 1.o de março de 2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, junto à Prefeitura Municipal de Autazes, para continuar exercendo o cargo de confiança de Secretário Municipal Adjunto de Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão de origem, do servidor ANDRÉ MAURÍCIO DA ENCARNAÇÃO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.° 154.246-0D, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO