DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira 10 jun/2024 estado do amazonas
Número 35.240 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
Objetivo: Realizar cobertura das ações do governo no pré, durante e após o 57º Festival de Parintins.
Procuradoria Geral do Estado - PGESecretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 10 de junho de 2024 .
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA PORTARIA N.º 086 / 2024 - GPGEDISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o novo ocupante.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei Complementar n.º 34/04,
Secretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 181522
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ RESOLVE:I - DISPENSAR , a pedido, a contar de 29 de maio de 2024, o Procurador do Estado LUIS EDUARDO MENDES DANTAS , Matrícula n.º 243.305-2 A, da função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário - PPIF.
II - REGISTRAR a correção e competência com que o mencionado Procurador desempenhou seu cargo, contribuindo positivamente para o cumprimento das tarefas institucionais.
III - DESIGNAR o Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA , Matrícula n.º 211.270-1 B, para a função de que trata o item anterior.
PUBLIQUE - SE .
GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de maio de 2024
EMENTAProcesso nº 01.01.014101.278342/2023-67-SEFAZ. Portaria nº 0495/2023-GSEFAZ. Decisão: “Arquivamento”.
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 181474
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 181424 PORTARIA N.º 088 / 2024 - GPGECONSIDERA DESIGNADO Procurador do Estado para a função que menciona.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei Complementar n.º 34/04,
RESOLVE,CONSIDERAR DESIGNADO a partir de 29 de maio de 2024, o Procurador do Estado JOSÉ GEBRAN BATOKI CHAD , Matrícula n.º 266.599-9 A, para temporariamente assumir a função de Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente.
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de junho de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 181425 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:1. Nomes e Cargos: Eriton Neves Benezar - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 17.06. a 02.07.2024.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024-SEADProcesso nº . 01.01.013101.000569/2024-17-SEAD. Espécie : Termo de Contrato. Data: 03/06/2024. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa AGNES AG SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 48.270.172/0001-01. Valor : Pelos serviços ora contratados, a contratada receberá o valor total estimado de R$ 6.387.000,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais), nos 3 (três) primeiros meses de vigência do contrato em razão do serviço de implantação, e nos meses subsequentes o valor estimado será de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). Prazo de Vigência : 24 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Objeto : Fornecimento de sistemas e suporte especializado em gestão tecnológica do eSocial, soluções de operacionalização, monitoramento e auditoria dos dados enviados para base de dados do eSocial, Dotação Orçamentária : As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101; Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001. Naturezas das Despesas: 33904002; 30904008 e 33904016. Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE, em 30/05/2024, as Notas de Empenhos nºs 2024NE0000449, 2024NE0000450 e 2024NE0000451, nos valores totais de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), respectivamente. Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 03 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 181459
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO