Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/06/2024 · pág. 20

DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2024

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 26/2024-GFORGE/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Função de Novos Diretores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado, de 22/05/2024, na parte referente ao nome de Claudiney Lofiego Cacau, município de Santo Antônio do Içá, conforme abaixo:

Onde se lê: ... CLAUDINAEY LOFIEGO CACAU;

Leia-se: (...) CLAUDINEY LOFIEGO CACAU. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de junho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181427 PORTARIA GS Nº 637 , DE 06 DE JUNHO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020017 /2024-00-SEDUC/SIGED e do Memo nº 177/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Antônio de Lucena Bittencourt (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) NILVA DE ARAUJO MARTINS ADAO , MERENDEIRO PNF. MNF-III, matrícula nº 221940-9A, a contar de 06/06/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de junho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181441 PORTARIA GS Nº 635 , DE 06 DE JUNHO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020167 /2024-06-SEDUC/SIGED e do Memo nº 175/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora da Divina Providência, (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 02/Manaus, o (a) servidor (a) AGELLY ANNE FERREIRA MONTEIRO FERNANDES , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 227463-9A, a contar de 27/05/2024.

II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) PATRICIA AMBREIA CHAVES MAIA , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula 180766-8A a contar de 27/05/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de junho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 227992-4A, a contar de 20/05/2024.

II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) ARLENE COSTA DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 187255-9F, para exercer a referida função, a contar de 20/05/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de junho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181443 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2018

DATA DA ASSINATURA: 06.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COLÉGIO AMAZONENSE CRISTO REDENTOR LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 06.06.2024 a 06.06.2025 , para dar continuidade na locação do imóvel localizado na Av. Desembargador João Machado, n° 215, Bairro Alvorada I, no município de Manaus/AM, para acomodar as instalações físicas e administrativas do Anexo da Escola Estadual Rosina Ferreira da Silva, conforme Memo. n° 020/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 1.808/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR: R$ 1.212.000,00 (um milhão, duzentos e doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 , Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 29.05.2024 no valor de R$ 80.800 , 00 (oitenta mil e oitocentos reais). O valor de R$ 606.000 , 00 (seiscentos mil reais) correspondente ao restante da contratação correrá em exercício vigente conforme liberação pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 525.200 , 00 (quinhentos e vinte e cinco mil e duzentos reais) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002411/2024-59.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 181462

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 220/2017

DATA DA ASSINATURA: 05.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. SILVANA FONSECA COUTINHO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 20.06.2024 até 20.06.2025 , para dar continuidade na locação do imóvel de sua co-propriedade localizado na Praça Cel. João Verçosa, nº 81, Bairro Centro, Município de Maués-AM, para funcionamento da Coordenadoria Regional de Educação de Maués/AM, conforme Memo. n° 035/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº 1.891/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL : R$ 31.067,28 (trinta e um mil, sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0002 ; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 29.05.2024 a Nota de Empenho n° 0004928 no valor de R$ 862,98 (oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). O valor de R$ 15.533,64 (quinze mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos) será empenhado no presente exercício, conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 14.670,66 (catorze mil, seiscentos setenta reais e sessenta seis centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002566/2024-95.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181442

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

PORTARIA GS Nº 638, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019618 /2024-62-SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 179/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professora Haydée Cabral Lyra (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital

Protocolo 181463

ERRATA DO TERMO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024.

Publicado no DOE 35.227 , Poder Executivo, Seção II, págs. 06 e 07, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CHURRASCARIA BÚFALO LTDA . ONDE SE LÊ: DA MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO - Pregão Presencial nº 006 / 2023 - AADC , publicado no DOE em 25.05.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 25 (...).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO