DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2024 3
LEIA-SE: DA MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO - Pregão Presencial nº 011 / 2023 - AADC , publicado no DOE em 25.05.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 25, Ata de Registro de Preços n°. 006/2023-AADC (...).
ROBERT CORREA CARVALHO COSTACoordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
Protocolo 181503
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC| Priscila Nogueira de Souza | Gerente AD-2 | 25.06 a 01.07.24 |
|---|---|---|
| ShirleyMonteiro de Lima | Gerente AD-2 | 25.06 a 01.07.24 |
| Marssiclea Brito dos Santos | Gerente AD-2 | 25.06 a 01.07.24 |
| Luiz Carlos de Matos Bonates |
Secretário Executivo | 26.06 a 01.07.24 |
| CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA- | SE E PUBLIQUE-SE. |
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 181537
18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 11/2023-SECData: 10.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Código Único: TCETV-38B28-C9773-E8B01. Valor Global: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000448, em 10.06.2024, no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). Proc. nº 01.01.020101.00426 4/2024-40-SEC.
Manaus, 10.06.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 181517
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOAUTORIZAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados que viajarão a serviço desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para desenvolver atividades específicas de operacionalização durante o 57º Festival Folclórico de Parintins 2024.
| NOME | CARGO | PERÍODO |
|---|---|---|
| Pedro Marcos Mansour Andes |
Historiador | 14.06 a 29.06.24 |
| José Luis Almeida dos Santos |
Chefe de Departamento AD-1 |
16.06 a 01.07.24 |
| Dayanna Araújo Pereira | Gerente AD-2 | 16.06 a 01.07.24 |
| Kleyson de Melo Lopes | Assessor II AD-2 | 16.06 a 01.07.24 |
| Caio Andre Nascimento Araújo |
Subgerente AD-3 | 16.06 a 01.07.24 |
| Thiago Magalhaes do Couto | Assessor III AD-3 | 16.06 a 01.07.24 |
| Aline de Souza Santana | Chefe de Departamento AD-1 |
19.06 a 01.07.24 |
| Anne Ruth Brandão da Silva | Gerente AD-2 | 19.06 a 01.07.24 |
| Hincia de Souza Pereira | Gerente AD-2 | 19.06 a 01.07.24 |
| Fred Márcio dos Santos Barbosa |
Gerente AD-2 | 19.06 a 01.07.24 |
| Raquel Pereira da Fontoura | Gerente AD-2 | 19.06 a 01.07.24 |
| Helio Mike França Costa | Assessor II AD-2 | 19.06 a 01.07.24 |
| Maria Gelice Albuquerque de Souza |
Gerente AD-2 | 19.06 a 01.07.24 |
| Gabriele Lima da Cunha | Gerente AD-2 | 19.06 a 01.07.24 |
| Caroline Thome de Souza | Assessor II AD-2 | 19.06 a 01.07.24 |
| Denis Carvalho da Silva | Gerente AD-2 | 19.06 a 01.07.24 |
| Cândido Jeremias Cumaru Neto |
Secretário Executivo | 21.06 a 01.07.24 |
| Amanda Brasil Barbosa |
Gerente AD-2 | 21.06 a 01.07.24 |
| Jennifer Ribeiro da Silva | Chefe de Gabinete AD-1 | 21.06 a 01.07.24 |
| Thiago Hermido da Silva | Assessor I AD-1 | 21.06 a 01.07.24 |
| Gilson Mauro de Oliveira Pereira |
Gerente AD-2 | 25.06 a 01.07.24 |
| Luziene Pinheiro Passos | Assistente Operacional - Editor de Imagem |
25.06 a 01.07.24 |
| Maria Sheila de Souza Campos |
Técnico de Nível Superior |
25.06 a 01.07.24 |
| Omar de Oliveira Gusmão Junior |
Gerente AD-2 | 25.06 a 01.07.24 |
| Jessica Ketlen Mendes da Silva |
Assessor II AD-2 | 25.06 a 01.07.24 |
ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 012/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 07.06.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de cargas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM. VALOR TOTAL: R$ 28.300,00 (Vinte e oito mil e trezentos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 07.06.2024 a 07.06.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903974; tendo sido emitida, em 04/06/2024; Nota de Empenho nº 2024NE0000620, no valor de R$ 28.300,00 (Vinte e oito mil e trezentos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria Interna n.º 036/2024-GSE/SSP-AM, Dispensa de Licitação Eletrônica-DLE N.º 008/24. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 07 de Junho de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 181531
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado os deslocamentos dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Kristiane Lima Eliziário - Investigadora; Lia Raquel Campos Costa - Aux. Operacional; Rogenilton Oliveira Dos Santos - Aux. Do Mun. De Lábrea; Guilherme Pereira Da Silva - Aux. Do Mun. De Santo Antônio Do Iça; Renata Rafaelly D ’avila De Lima - Aux. Do Mun. Barcelos; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux. Do Mun. De Humaitá; Gercifran Maciel Soares - Aux. Do Mun. Fonte Boa; Trechos: Humaitá/AM - 14/06/2024 a 29/06/2024;
2. Nome e Cargo: Maria Catharina Lobato Hortêncio dos Santos - Aux. Técnico; Bruno Maia Lopes - Gerente Administrativo; Haroldo Gomes De Lima - Aux. Administrativo; Trechos: Humaitá/AM - 15/06/2024 a 29/06/2024;
3. Nome e Cargo: Hitalo Freire De Medeiros - Aux. Administrativo; Wilson Duarte Da Silva Neto - Aux. Do Mun. De Presidente Figueiredo; Trechos: Humaitá/AM - 15/06/2024 a 23/06/2024;
Objetivo: Atuar na emissão de carteira de identidade nos Municípios. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 10 de junho de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 181509
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado os deslocamentos do servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Mahatma Sonhará Araújo do Porto - Perito Criminal; Trechos: Rio de Janeiro/RJ - 12/06/2024 a 15/06/2024; Objetivo: Participar do XVI Congresso Nacional de Identificação Humana, representando o Instituto de Identificação do Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO