DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2024

2. Nome e Cargo: Rick Jones Martins Ferreira - Assessor II; Andrey Louis Zubiate Augustin - A. OPE. III; Trechos: Barcelos/AM - 12/06/2024 a 15/06/2024; Objetivo: Realizar apoio técnico na Base Arpão II.

3. Nome e Cargo: Fernando Costa da Silva - Técnico em necropsia; Thiego Lucianno de Vasconcelos Milério - Perito Legista; Trechos: Ipixuna/AM - 28/06/2024 a 02/07/2024; Objetivo: Exumação no Município de Ipixuna/AM Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 10 de junho de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante nos Processos nº 01.01.022101.018425/2024-08; 01.01.022101.018415/2024-72 (SIGED); CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.040997/2023-92 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2024, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.

I - DISPENSAR , a pedido, o contrato temporário de pessoal dos servidores abaixo:

II - REPOR , o contrato temporário de pessoal, em substituição aos servidores mencionados acima, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e os servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 17 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 181444

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SANCIONATÓRIO , de responsabilização designada pela portaria n.º 014/2023-GABINETE/SEAP, publicado no DOE 34.918 de 06 de março de 2023 do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições e, valendo-se do disposto no arts. 83 e 84 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003 e art. 6°, §4 da Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020. NOTIFICA / INTIMA a pessoa jurídica NRD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA, CNPJ n.º 48.045.807/0001-77, por seu representante legalmente constituído, sobre sua condição de processado em Processo Sancionador n.º 015/2023 - CPPS/SEAP instaurado através da Portaria n.º 018/2023-SECEX/SEAP, DOE Nº 35.069, de 18 de setembro de 2023, intimando - a a comparecer ao local onde a Comissão encontra-se instalada, no endereço Av. Torquato Tapajós s/n, Colônia Terra Nova, Manaus - AM, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias , apresentar defesa escrita objetivando esclarecer os fatos, especificar eventuais provas que pretenda produzir, bem como ainda para efeito de vistas ao respectivo processo.

Manaus , 10 de junho de 2024.

Secretário Executivo de Administração Penitenciária

SANCIONATÓRIO , de responsabilização designada pela Portaria n.º 014/2023-GABINETE/SEAP, publicado no DOE 34.918 de 06 de março de 2023 do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições e, valendo-se do disposto no arts. 83 e 84 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003 e art. 6°, §4 da Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020. NOTIFICA / INTIMA a pessoa jurídica H.T.F. ALFAIA EIRELI, CNPJ n.º 18.256.239/0001-92, por seu representante legalmente constituído, sobre sua condição de processado em Processo Sancionador n.º 008/2023 - CPPS/SEAP instaurado através da Portaria n.º 014/2023-SECEX/SEAP, DOE Nº 35.058, de 30 de agosto de 2023, intimando - a a comparecer ao local onde a Comissão encontra-se instalada, no endereço Av. Torquato Tapajós s/n, Colônia Terra Nova, Manaus - AM, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias , apresentar defesa escrita objetivando esclarecer os fatos, especificar eventuais provas que pretenda produzir, bem como ainda para efeito de vistas ao respectivo processo.

Manaus, 10 de junho de 2024.

Secretário Executivo de Administração Penitenciária

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SANCIONATÓRIO , de responsabilização designada pela portaria n.º 014/2023-GABINETE/SEAP, publicado no DOE 34.918 de 06 de março de 2023 do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições e, valendo-se do disposto no arts. 83 e 84 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003 e art. 6°, §4 da Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020. NOTIFICA / INTIMA a pessoa jurídica ABILITY NEGÓCIOS EIRELI, CNPJ n.º 12.836.073/0001-05, por seu representante legalmente constituído, sobre sua condição de processado em Processo Sancionador n.º 009/2023 - CPPS/SEAP instaurado através da Portaria n.º 13/2023-SECEX/SEAP, DOE Nº 35.060, de 01 de setembro de 2023, intimando - a a comparecer ao local onde a Comissão encontra-se instalada, no endereço Av. Torquato Tapajós s/n, Colônia Terra Nova, Manaus - AM, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias , apresentar defesa escrita objetivando esclarecer os fatos, especificar eventuais provas que pretenda produzir, bem como ainda para efeito de vistas ao respectivo processo.

Secretário Executivo de Administração Penitenciária

Protocolo 181486

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SANCIONATÓRIO , de responsabilização designada pela Portaria n.º 014/2023-GABINETE/SEAP, publicado no DOE 34.918 de 06 de março de 2023 do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições e, valendo-se do disposto no Arts. 83 e 84 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003 e Art. 6°, §4 da Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020. NOTIFICA / INTIMA a pessoa jurídica H.T.F. ALFAIA EIRELI, CNPJ n.º 18.256.239/0001-92, por seu representante legalmente constituído, sobre sua condição de processado em Processo Sancionador n.º 010/2023 - CPPS/SEAP instaurado através da Portaria n.º 016/2023-SECEX/SEAP, DOE Nº 35.060, de 01 de setembro de 2023, intimando - a a comparecer ao local onde a Comissão encontra-se instalada, no endereço Av. Torquato Tapajós s/n, Colônia Terra Nova, Manaus - AM, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias , apresentar defesa escrita objetivando esclarecer os fatos, especificar eventuais provas que pretenda produzir, bem como ainda para efeito de vistas ao respectivo processo.

Manaus, 10 de junho de 2024.

Secretário Executivo de Administração Penitenciária

Protocolo 181514

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SANCIONATÓRIO , de responsabilização designada pela Portaria n.º 014/2023-GABINETE/SEAP, publicado no DOE 34.918 de 06 de março de 2023 do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições e, valendo-se do disposto no arts. 83 e 84 da Lei nº 2.794,

Protocolo 181482

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO