DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2024 5

de 06 de maio de 2003 e Art. 6°, §4 da Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020. NOTIFICA / INTIMA a pessoa jurídica L.C. BALDES LTDA., CNPJ n.º 24.632.553/0001-25, por seu representante legalmente constituído, sobre sua condição de processado em Processo Sancionador n.º 012/2023 - CPPS/SEAP instaurado através da Portaria n.º 018/2023-SECEX/SEAP, DOE Nº 35.060, de 01 de setembro de 2023, intimando - a a comparecer ao local onde a Comissão encontra-se instalada, no endereço Av. Torquato Tapajós s/n, Colônia Terra Nova, Manaus - AM, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias , apresentar defesa escrita objetivando esclarecer os fatos, especificar eventuais provas que pretenda produzir, bem como ainda para efeito de vistas ao respectivo processo.

Manaus, 10 de junho de 2024.

Secretário Executivo de Administração Penitenciária

Protocolo 181515

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SANCIONATÓRIO , de responsabilização designada pela portaria n.º 014/2023-GABINETE/SEAP, publicado no DOE 34.918 de 06 de março de 2023 do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições e, valendo-se do disposto no arts. 83 e 84 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003 e art. 6°, §4 da Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020. NOTIFICA / INTIMA a pessoa jurídica H.T.F. ALFAIA EIRELI, CNPJ n.º 18.256.239/0001-92, por seu representante legalmente constituído, sobre sua condição de processado em Processo Sancionador n.º 011/2023 - CPPS/SEAP instaurado através da Portaria n.º 017/2023-SECEX/SEAP, DOE Nº 35.060, de 01 de setembro de 2023, intimando - a a comparecer ao local onde a Comissão encontra-se instalada, no endereço Av. Torquato Tapajós s/n, Colônia Terra Nova, Manaus - AM, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias , apresentar defesa escrita objetivando esclarecer os fatos, especificar eventuais provas que pretenda produzir, bem como ainda para efeito de vistas ao respectivo processo.

sessenta e um reais e setenta e seis centavos), equivalente à 0,42% do valor total do Convênio e decréscimo na ordem de R$ 27.545,12 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e doze centavos), que representa 1,31% do valor total do ajuste, resultando no reflexo financeiro negativo de R$ 18.683,36 (dezoito mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), cujo o respectivo valor deverá ser devolvido pela Proponente em fase de prestação de contas final. Processo Administrativo nº 01.01.025101. 001317/2024-94-SEINFRA. Manaus, 10 de junho de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ERRATA DA RESENHA publicada no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.236, dia 04.06.2024-Poder Executivo-Seção II-pg. 15. Excluir:

Nome e cargo: LILIAN DA SILVA GOMES MELO , SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 13/06 a 14/06/2024.

Objetivo: Capacitação para Implantação do Protocolo “Não é Não” no 57º Festival de Parintins.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 181533

Manaus, 10 de junho de 2024.

Secretário Executivo de Administração Penitenciária

Protocolo 181519

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o Art. 68 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986.

Espécie: Termo de Contrato nº 002/2024-SEINFRA. Data da Assinatura: 07.06.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO CENTRO CULTURAL DE PARINTINS - BUMBÓDROMO PARA O FESTIVAL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Valor: R$ 4.039.690,06 (quatro milhões, trinta e nove mil, seiscentos e noventa reais e seis centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 20101, Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0007, Fonte de Recurso: 2754271270460000; Natureza da Despesa: 44905193, tendo sido emitida, em 07/06/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000776 no valor de R$ 1.698.492,43 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01 .025101.001103.2024-18-SEINFRA.

Manaus, 07 de junho de 2024.

REGISTRAR , Licenças Médicas de servidores desta Secretaria, conforme descrição abaixo:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em exercício, em Manaus, 07 de junho de 2024.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 181423

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM. OBJETO: Readequação do Plano de Trabalho do Convênio nº 013/2021-SEINFRA, com vista ao acréscimo de serviços no montante de R$ 8.861,76 (oito mil, oitocentos e

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Alcimira Kerollany Albuquerque Noronha/Chefe de Departamento; Daniela Toilza Nunes/Assessor II; Ednaldo Gomes Barbosa Júnior/Assessor II; Fabiola Almeida de Mello Silva/Subgerente; Mirian Costa da Silva/Colaborador(a); Tatiana Aires da Silva/Colaborador(a); Patricia da Costa Braga/ Colaborador(a); Wanessa Santos da Soledade/Colaborador(a); Priscilla Saraiva da Costa/Colaborador(a); Geraldo Luiz dos Reis Brasil Junior/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO