DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2024

Colaborador; Josielle dos Santos de Azevedo; Colaborador (a); Laissa Giovanna Bitar Ferreira/Colaborador(a); Destino e Período: Parintins/ AM 24/06/2024 a 02/07/2024 Objetivo: Realizar ações de abordagem de combate ao trabalho infantil e exploração sexual, assim como atuar conjutamente com a rede socioassistencial do Município e sistema de Garantia de Direitos para identificação e encaminhamentos, no 57° Festival Folclórico de Parintins.

Manaus, 10 de junho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Andrea Castelo da Costa/Colaborador(a); Candido Moreira Miranda/Colaborador; Davis Dias de Aquino/Colaborador; Francisca Bentes de Almeida/Assessor I; Glaucio Serrão da Silva;/Colaborador; José Maurício Frota de Oliveira/ Colaborador; Karla Marques da Silva/Colaborador(a); Kevin Reis Azevedo/ Colaborador; Luciana Carvalho Pimenta/Colaborador; Suanny Valéria Tavares Nogueira/Assessor II; Destino e Período: Parintins/AM 24/06/2024 a 03/07/2024 Objetivo: Ação socioassistencial para as famílias em situação de vulnerabilidade social e apoio técnico no 57º Festival Folclorico em Parintins.

Manaus, 10 de junho de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Dayene Trovão Freitas/Subgerente; Luana Caroline Paulain da costa Lascas/ Assessor I; Sidney Ferreira de Andrade/Colaborador; Destino e Período: Parintins/AM 22/06/2024 a 03/07/2024 Objetivo : Ação socioassistencial para as famílias em situação de vulnerabilidade social e apoio técnico no 57º Festival Folclorico em Parintins.

Manaus, 10 de junho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Luis Fonseca de Araújo Filho/Chefe de Gabinete; Destino e Período: Parintins/ AM 23/06/2024 a 02/07/2024 Objetivo: Ação socioassistencial para as famílias em situação de vulnerabilidade social e apoio técnico no 57º Festival Folclorico em Parintins.

Manaus, 10 de junho de 2024

O Secretário de Estado de Produção Rural , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Deyserreen de Souza Costa da Silva - Isaac Maia da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 08/06/2024. Destino: Fortaleza-CE. Objetivo: Buscar parcerias com empresários do segmento do agronegócio, viabilizando recursos financeiros e tecnológico para produtores rurais do Amazonas na PECNordeste - 2024. 2. Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 01 a 06/08/2024. Destino : Iranduba/Manacapuru/ Novo Airão. Objetivo: Cobertura jornalística com edição de fotos e vídeos em visita técnica em propriedades de produtores nos municípios, para destacar a produção agrícola e pesqueiras. 3. Frank Silva Pantoja. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 21/06/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio Logístico ao Simpósio Internacional e uso Sustentável de Tecnologias Alimentares para Piscicultura Familiar na Amazônia. 4. Hélio da Silva Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 12 a 18/07/2024. Destino: Amaturá. Objetivo: Visita Técnica, Orientações Práticas e Conceitos da melancia e limão, na comunidade Nova Itália. 5. João Bosco Ferreira da Silva - Talísia Pereira Martins. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 07/07/2024. Destino: Coari. Objetivo: Apoio na elaboração de Acordo de Pesca no Paraná do Copeá. 6. Josué Vilena da Silva Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 12 a 16/06/2024. Destino: Manaus. Objetivo: Participar de uma Audiência Pública sobre o Manejo do jacaré (IPAAM) e uma Oficina sobre o Manejo do Pirarucu em 2024 (Orientações Técnicas), promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA em Manaus. 7. Joilce Socorro Nascimento Tavares. Cargo: Assessor AD-I. Período : 27 e 28/06/2024. Destino : Coari. Objetivo: Apoio logístico no recebimento e distribuição dos kits de mudas de citrus, café e entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no município . 8. Márcio Pinheiro Silva. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 24 e 25/06/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Acompanhar o Secretário de Estado de Produção Rural em reunião com a equipe técnica do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC. - Período: 16 e 17/07/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Acompanhar reforma/manutenção do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC. 9. Neper Ferreira Cruz. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 28/06/2024. Destino: Amaturá. Objetivo: Visita Técnica, Orientações Práticas e Conceitos da melancia e limão, na Comunidade Niterói. 10.Talísia Pereira Martins - João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 12/07/2024. Destino: Careiro. Objetivo: Apoio na Oficina de Avaliação da pesca do mapará. 11. Waldélia Mara Leal Garcia. Cargo: Eng. III. Período: 05 a 09/06/2024. Destino: Belém-PA. Objetivo: Participar da II SIGEMA - Seminário Internacional de Indicações Geográficas e Marcas coletivas em Belém do Pará.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 181523

Secretária de Estado da Assistência Social

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, Resolve autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/8/2020.

Valor: 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias

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Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 03 de junho de 2024.

Protocolo 181490

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO