DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2024 7
| RESOLVE ATRIBUIR, Gratifcação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especifcado, no valor fxado para os respectivos níveis,da Tabela constante da Lei nº 3.301,de 08 de outubro de 2008. |
|---|
| Nome Cargo/símbolo Nível A contar de |
| Juliana da Silva Oliveira Assessor III,AD-3 10 01/06/2024 |
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 03 de junho de 2024.
WALTER SIQUEIRA BRITOPresidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 181446
TERMO DE RESCISÃOTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 007 / 2023 - CSC , referente a prestação de serviços de publicações de interesse do Centro de Serviços Compartilhados no Diário Oficial da União - D.O.U.;
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024;
OBJETO: Prestação de serviços de publicações de interesse do Centro de Serviços Compartilhados no Diário Oficial da União - D.O.U.;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado pelo Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e a Imprensa Nacional, representada pelo Sra. Elizabeth Sousa C. Hernandes, Coordenadora de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo;
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 007/2023-CSC;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.004063/2024-77-CSC;
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 10 de junho de 2024.
WALTER SIQUEIRA BRITOPresidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 181461
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GDG - PC - AM , em Manaus(AM), 29 DE ABRIL DE 2024 .
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 181535
PORTARIA N.º 563/2024 -GDG/PC-AMO DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :
| N. | Nome | Cargo/Simbologia | Nível | A Contar |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SANMYA BEATRIZ | Chefe de | 15 | 19/04/2024 |
| TIRADENTES LEITE | Departamento - AD-1 |
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GDG - PC - AM , em Manaus(AM), 29 DE ABRIL DE 2024 .
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
PORTARIA N.º 562/2024 -GDG/PC-AMO DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :
| N. | Nome | Cargo/Simbologia | Nível | A Contar |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BEATRIZ DA SILVA SAMPAIO |
Subgerente - AD-3 | 13 | 18/04/2024 |
| 2 | ALON JEFERSON MICHALESKI |
Assessor II - AD-2 | 14 | 15/04/2024 |
| 3 | LUIS FABRICIO ARNAL CARRASCO NOGUEIRA |
Assessor II - AD-2 | 14 | 15/04/2024 |
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.
Protocolo 181540
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM PORTARIA Nº 103/2024/DPA-PAG, DE 07JUN2024O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos mandados de segurança: nº 404195-35.2024.8.04.0001, nº 0669485-47.2023.8.04.0001, nº 4005315-16.2024.8.04.0000, nº 4002329-89.2024.8.04.0000, nº 0666655-11.2023.8.004.0001, nº 0447683-40.2024.8.04.0001, nº 0478750-23.2024.8.04.0001, nº 046733628.2024.8.04.0001, nº 4005468-49.2024.08.04.0000, nº 061454280.2023.8.04.0001 e nº 4003123-13.2024.8.04.0000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores respectivamente: Glauber Sarmento De Moura, Matrícula: 216.899-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de maio de 2024 . Alvaro Sales Rodrigues, Matrícula: 189.623-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de janeiro de 2023. Alexandre De Lima Zamoro, Matrícula: 217.774-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de maio de 2024. Giliard Antonio Rodrigues, Matrícula: 200.526-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de abril de 2024 . Janayandre Mota Do Vale, Matrícula: 232.869-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de outubro de 2023 . Marcos Antonio Do Nascimento Silva, Matrícula: 217.852-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de fevereiro de 2024 . Eduardo Henrique Torres Figueiredo, Matrícula: 218.030-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de abril de 2024 . Gildo Lopes Da Silva, Matrícula: 189.563-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO