DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2024

de março de 2024 . Hugo Soares Macedo, Matrícula: 218.023-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de janeiro de 2023 . Alex Lopes Da Silva, Matrícula: 215.836-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de junho de 2023. Mailson Francisco Cabral Monteiro, Matrícula: 217.298-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de março de 2023. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de junho de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O Comandante - Geral da Polícia Militar do Amazonas , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e, em comissão. CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 23 de maio de 2024, publicado no D.O.E. n.º 35.230, edição da mesma data. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2.008. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS.

NOME CARGO SIMB. NÍVEL A contar de Angela Maria Burga de Moura Assessor II AD-2 14 17/05/2024

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , Ajudante Geral-Adjunto, MAJ QOPM Diogo Bruno Siqueira de Andrade. C.I 20782. Matrícula: 216.707-7 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , Comandante Intermediário, MAJ QOPM Antônio Tiago Batista Dantas. C.I 14435. Matrícula: 147.672-6 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , Chefe de Seção de Estado Maior de Comandos Intermediários, MAJ QOAPM Herley de Jesus Colares dos Reis. C.I 13446. Matrícula: 148.656-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de Apoio e Execução, MAJ QOPM João Miguel de Souza Carvalho. C.I 20806. Matrícula: 215.765-9 A.

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG) , constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , Ajudante Geral-Adjunto, CAP QOPM Adilson Batista de Araújo. C.I 20945. Matrícula: 215.480-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , Comandante Intermediário, CAP QOPM Ivan Reis Bezerra de Souza Neto. C.I 22921. Matrícula: 222.458-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , Chefe de Seção de Estado Maior de Comandos Intermediários, CAP QOPM Eduardo de Souza Ventura. C.I 17223. Matrícula: 179.863-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de Apoio e Execução, CAP QOAPM José Inácio de Freitas Filho. C.I 13654. Matrícula: 148.719-1 A.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 181520

O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 01.06.2024, ao BM nela especificado.Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 181422

de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE:

1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: CB PM Manoel Mecias Dos Santos Silva, Mat. 216.618-6 A, BG 090 de 14Mai2024. 1º TEN PM Andre Seixas Paiva, Mat. 182.109-1 B, BG 098 de 24Mai2024. 3º SGT PM Magno Souza Da Cruz, Mat. 199.791-2 A, BG 100 de 28Mai2024. CAP PM Jussemar Galdino Da Silva, Mat. 215.500-1 A, BG 101 de 29Mai2024. CB PM Ewerton Rodrigo Da Costa Nunes, Mat. 216.445-0 A, BG 103 de 04Jun2024.

2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: SD PM Edmundo Pereira De Araujo Neto, Mat. 244.925-0 B, BG 09 de 14Mai2024. CB PM Josenilson Monteiro De Lima, Mat. 216.131-1 A, BG 099 de 27Mai2024.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Contrato nº 010/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000060/2024-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais. VALOR GLOBAL : R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE Nº 2024NE0000123; Data De Emissão: 06/06/2024; Unidade Orçamentária : 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.753.3302.2830.0001 - Promoção do Segmento de Petróleo e Gás Natural; Fonte De Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não vinculados - Outras Fontes; Natureza Da Despesa: 33903302 - Passagens Internacionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura, 06/06/2024.

Manaus, 10 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 181434

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.

1. CESSAR Função Gratificada (FG) , constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, em razão da empresa encontrar-se funcionando

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO