DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2024

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ADERALDO ALVES DE FRANÇA - Matrícula G220372 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

16/06/2024; Objetivo: Realizar atendimento ao plano de vigilância de influenza aviária e doença de newcastle 2024 e metas do programa de vigilância baseada em risco - PVBR febre aftosa. Nome : Heuder Fábio Mendes da Costa; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/ Período: Barreirinha, 19 a 24/06/2024; Objetivo : Realizar fiscalização de evento agropecuário denominado IV Festa do Laço da Fazenda Força de Deus e atendimento das metas do programa de vigilância baseada em risco - PVBR febre Aftosa.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 181525

Protocolo 181453

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o art. 21, IV da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe da competência do titular da pasta em deliberar sobre assuntos da área administrativa;

CONSIDERANDO a necessidade de designar um servidor para responder como responsável pela Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal - GIPOA desta ADAF;

Art. 1º. DESIGNAR , neste ato administrativo, até ulterior deliberação, a servidora MICHELE MODESTO MEIRELES, Fiscal Agropecuária Médica Veterinária, como responsável pela Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal - GIPOA da ADAF, a contar de 07 de maio de 2024.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 181454

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Júlio Augusto Moraes Martins Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino e Período: Manaus, 12 a 16/06/2024; Objetivo : Auxiliar fiscal médico veterinário no atendimento as propriedades selecionadas no Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa (PVBR), que devem ser visitadas no intuito de realizar a vigilância ativa para febre aftosa, no município de Manaus. Nome: Marcio Merencio Panza de Siqueira; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino e Período : Tefé, 19/06 a 21/07/2024; Objetivo: Substituir o servidor Thiago Farias Goés de Souza no município de Tefé com objetivo de suprir a necessidade de coordenação para realizar a atividade de inspeção permanete no Abatedouro Frigorifico FRIGOTEFÉ - SIE nº 123, nos dias que antecedem os abates (antemortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário) sendo de suma importancia a necessidade da presença de Médico Veterinário no serviço de inspeção e fiscalização durante todo o processo para garantir a inocuidade do produto final. Nome: Jade Souza de Lima; Cargo : Coordenador de Unidade Destino/Período : Itacoatiara, 11 a 13/06/2024; 18 a 20/06/2024; Objetivo : Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Joel Paula Freitas; Cargo : Motorista Destino/Período : Itacoatiara/, 11 a 13/06/2024; 25 a 26/06/2024; Objetivo: Conduzir os servidores para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS. Nome: Heuder Fábio Mendes da Costa; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período : Nhamundá, 12 a

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº00426/2024, datado de 28 de maio de 2024, e CONSIDERANDO ainda, as Normas Contidas na Resolução Nº003/2024-Conselho Diretor/ FAPEAM e a Instrução Normativa nº002/2024-PAIC-AM-FAPEAM, de 05 de janeiro de 2024-PAIC-AM, EDIÇÃO 2024/2025-FAPEAM-AM.

I - REVOGAR , os efeitos da Portaria nº00051/2024-GDP/FMT-HVD, pub. no DOE, no dia 12/05/2024- Poder Executivo- Seção II, p.12. II - DESIGNAR a servidora Dra. Gisely Cardoso de Melo -Diretora de

Ensino e Pesquisa como Coordenadora do Programa de Apoio à Iniciação Científica -PAIC desta Fundação de Medicina Tropical, Edição 2024/2025, a contar do dia 28/05/2024.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 10 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 181440

EXTRATO. 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 19/2020. Partes contratantes: FCECON e SALUTE SERVIÇOS HOSPITALARESLTDA-ME. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais, componentes e outros materiais, com garantia em equipamentos da endoscopia. Vigência: 12 (doze) meses de 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Global R$ 341.400,00 (trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos reais). PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903917; Processo Adm: 01.02.017301.000736/2024-60- FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 5 de junho de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 181429

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.001043/2024-94. RESOLVE:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO