DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2024 13

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 10 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° 0010 / 2024 PROCESSO Nº 01.06.011209.000835 / 2024 - 65 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa KAELE LTDA ; OBJETO: serviços de locação de veículo, tipo van; VALOR GLOBAL: R$ 876.060,00 (oitocentos e setenta e seis mil, e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339033.08, Programa de Trabalho 04.122.3310.2793.0001; Fonte de Recursos 1.500.1210.0000.0000 VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de 07.06.2024 à 06.06.2025.

Manaus, 07 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , a nomeação constante no Decreto de 23 de maio de 2024; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020. RESOLVE: I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nº Nome Cargo/Simbologia Nível A contar de 1 Kelly dos Santos Brito Gerente, AD-2 14 08/05/2024 CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 28 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Cargo : Colaborador Eventual Destino e Período : Manicoré-Igapó-Açú, 14 a 15/06/2024; Objetivo : . Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Igapó-Açu/AM, no período acima mencionado, obedecendo o regime de plantão que ocorre de 15 em 15 dias. Com o objetivo de realizar fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em Manicore-Igapó-Açu/AM. Conforme Portaria PORTARIA Nº 103/2022 - ADAF/AM em anexo. Nome : Michael Leal Rocha; Cargo : Colaborador Eventual Destino e Período : Presidente Figueiredo, 10 a 11/06/2024; Objetivo: Conduzir o servidor Wellington Soares Da Silva/GDV, que irá Realizar cadastro das propriedades que estão dentro da zona Tampão para a Praga Quarentenária Mosca da Carambola. Nome : Daniel Machado Rocha; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Nome: Júlio Augusto Moraes Martins Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino e Período : Beruri/Anamã, 18/06 a 30/07/2024; Objetivo: realizar atendimento as propriedades selecionadas no Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa (PVBR), que devem ser visitadas no intuito de realizar a vigilância ativa para febre aftosa, nos municípios de Beruri e Anamã. Nome : Lucas Xavier Sant’anna; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino e Período : Humaitá, 03 a 04/06/2024; Objetivo : Realizar coletar de amostras para inquérito sorológico das aves Considerando a publicação do Plano de vigilância de influenza aviaria (IA) e doença de Newcastle (DNC) em 2022 e a previsão de ciclos anuais de vigilância ativa em populações de aves industriais e de subsistência, considerando a publicação do Ofício-Circular no 109/2023/DSA/SDA/MAPA. Nome : Carlos Augusto Nunes da Silva Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Nome : Ítalo Correa de Lima; Nome: Luciana Ferreira da Silva Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino e Período : Rorainópolis, 30/06 a 09/07/2024; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome : Luiz Magalhães de Freitas Cargo: Agente de Fiscalização Agropecuária Destino e Período : Manaus/Rorainópolis, 30/06 a 09/07/2024; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome : Michel Bruno Santos Melo, Cargo : Colaborador Eventual Destino e Período : Anori, 29 a 31/05/2024; Objetivo : Realizar vistoria em estabelecimentos avícolas em processos de registro. Nome : Michael Leal Rocha; Cargo : Colaborador Eventual Destino e Período: Itacoatiara/Novo Remanso, 16 a 19/06/2024; Objetivo: Conduzir as servidoras Jade Souza de Lima e Luciana Ferreira da Silva com destino ao distrito de Novo Remanso/Itacoatiara, onde ocorrerá o evento ExpoRemanso. Nome : Jade Souza de Lima; Cargo : Coordenador de Unidade Destino e Período : Itacoatiara/Novo Remanso, 07 a 09/06/2024; Objetivo : realizar a fiscalização de evento agropecuário no município de Itacoatiara, distrito de Novo Remanso, conforme a portaria Nº 382/2023 - ADAF. Nome : Michele Modesto Meireles; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino e Período : Itacoatiara, 18 a 20/06/2024; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara, durante os dias que antecedem os abates (antemortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 181450

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : : Edivan Lima Ribeiro; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino e Período : Manaus/Novo Aripuanã, 30/06 a 15/07/2024; Objetivo : Substituir no período de férias servidor barreirista nas atividades de fiscalização da BVA/Novo Aripuanã, conforme solicitado através do Memorando Nº 015/2024-PFA NARI/ADAF. Nome : Michael Leal Rocha;

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - OSÉIAS RICARDO MARTINS DE MOURA - Matrícula 2155931 B na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 181451

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO