DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2024

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 142/2024. Processo: 01.02.016301.001900/2024-93- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Fernando Fonseca de Almeida e Val, de CPF n.º ..***-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa sobre Fenômenos Climáticos Extremos na Amazônia - PROCLIMA-AMAZÔNIA, Edital n.° 018/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000922, emitida em 23/05/2024, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 10 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 129/2024. Processo: 01.02.016301.001572/2024-25 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcelo Albuquerque de Oliveira, de CPF n.º ..***-10. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000791, emitida em 17/05/2024, no valor R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro.

Manaus, 10 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 146/2024. Processo: 01.02.016301.001899/2024-05 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Sergio Duvoisin Junior, de CPF n.º ..***-72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa sobre Fenômenos Climáticos Extremos na Amazônia - PROCLIMA-AMAZÔNIA, Edital n.° 018/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000921, emitida em 23/05/2024, no valor R$ 278.109,74 (duzentos e setenta e oito mil, cento e nove reais e setenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 10 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 181548

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 131/2024. Processo: 01.02.016301.001573/2024-70 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Nelson Kuwahara, de CPF n.º ..***-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000796, emitida em 17/05/2024, no valor R$

12.600,00(doze mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro.

Manaus, 10 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 118/2024. Processo: 01.02.016301.001792/2024-59 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Carolina Chrusciak Talhari Cortez, de CPF n.º ..***-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000788, emitida em 17/05/2024, no valor R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro.

Manaus, 10 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 027/2024 - UEA DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2024; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANAUS - SEMED; OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o estabelecimento, de forma mais abrangente, um programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, abrangendo atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços científicos e tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos; DA VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou complementado por acordo escrito entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.014159/2024-87.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 181477

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 003/2024

DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas; OBJETO: O presente termo tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos entre as convenentes, para a popularização e difusão do conhecimento acadêmico, por meio da divulgação do programa “Pré-Vest UEA”; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n01.02.011304.016205/2024-82.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 181478

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de sua atribuições legais e estatuárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.006781/2024-11, datado de 10/04/2024, RESOLVE: I - AUTORIZAR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar à cargo eletivo nas Eleições de 2024, DAIANA VINCUNA LIRA FREITAS, Auxiliar de Laboratório, 3° classe, 40h, matrícula

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO