DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2024 17

n° 203.252-0 A, nos termos do Art. 1o, II, “I”, da Lei Complementar no 64/1990, assegurando o pagamento dos vencimentos integrais, a contar de 05/07/2024. II - ADVERTIR que a continuidade do afastamento está condicionada a apresentação do Pedido de Registro de Candidatura, em momento oportuno pela requerente, sob pena de cancelamento da Licença, com retorno imediato de suas atividades funcionais a partir do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 10 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 181475

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia da Computação - Regular. Edital nº 015/2021, de 19/04/2021. 40h Jonathas Silva dos Santos - Mestre; VIGÊNCIA: início: 02.06.2024 e término: 05.08.2024. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia Elétrica - Regular. Edital nº 099/2022, de 14/09/2022. 40h Ronaldo de Sa Portela - Mestre; VIGÊNCIA: início: 03.06.2024 e término: 05.08.2024. Escola Normal Superior - ENS. Curso de Letras - Mediado. Edital nº 02/2022, de 03/01/2023. 40h Erika Kelly Nogueira Amorim - Mestre; VIGÊNCIA: início: 03.06.2024 e término: 03.06.2025. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia da Computação - Regular. Edital nº 015/2021, de 19/04/2021; 40h Walter Charles Sousa Seiffert Simões - Doutor. VIGÊNCIA: início: 06.06.2024 e término: 05.08.2024. Escola de Direito - ED. Curso de Direito - Mediado. Edital nº 01/2023, de 03/01/2023. 40h Bernardo Silva de Seixas - Doutor; 40h Gilmar Madalozzo da Rosa - Doutor; 40h Jefferson Rodrigues de Quadros - Mestre; 40h Natasha Yasmine Castelo Branco Donadon - Mestre; VIGÊNCIA: início: 08.06.2024 e término: 08.12.2024. Escola Normal Superior - ENS. Curso de Letras - Mediado. Edital nº 02/2022, de 03/01/2023. 40h Barbara Macedo Martins - Especialista; VIGÊNCIA: início: 06.06.2024 e término: 06.06.2025. Escola de Direito - ED. Curso de Direito - Mediado. Edital nº 01/2023, de 03/01/2023. 40h Jane Silva da Silveira - Mestre; 40h Thandra Pessoa de Sena - Mestre; 40h Carlos Alberto Rodrigues de Souza - Mestre; VIGÊNCIA: início: 03.06.2024 e término: 03.12.2024. Escola de Direito - ED. Curso de Direito - Mediado. Edital nº 01/2023, de 03/01/2023. 40h Marcela Pacifico Michiles - Mestre; 40h Izabela Magalhaes Cabral - Especialista; 40h Erika Michelle de Oliveira Azevedo - Especialista; 40h Alichelly Carina Macedo Ventura - Mestre; VIGÊNCIA: início: 06.06.2024 e término: 06.12.2024 Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Odontologia - Regular. Edital nº 013/2023, de 19/01/2023; 40h Mariana Mena Barreto Pivo Joao - Doutor. VIGÊNCIA: início: 06.06.2024 e término: 05.08.2024. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos: 01.02.011304.011134/2024-21, de 18/04/2024; 01.02.011304.011138/2024-00, de 18/04/2024; 01.02.011304.010850/2024-91, de 17/04/2024; 01.02.011304.011345/2024-64, de 19/04/2024; 01.02.011304.010853/2024-25, de 17/04/2024; 01.02.011304.010859/2024-00, de 17/04/2024;

01.02.011304.010847/2024-78, de 17/04/2024; 01.02.011304.010849/2024-67, de 17/04/2024.

01.02.011304.010845/2024-89, de 17/04/2024;

01.02.011304.010844/2024-34, de 17/04/2024; 01.02.011304.010851/2024-36, de 17/04/2024;

01.02.011304.010848/2024-12, de 17/04/2024; 01.02.011304.010856/2024-69, de 17/04/2024;

01.02.011304.010852/2024-80, de 17/04/2024; 01.02.011304.010846/2024-23, de 17/04/2024; 01.02.011304.010858/2024-58, de 17/04/2024; 01.02.011304.011139/2024-54, de 18/04/2024;

OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 10 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 181476

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - DESIGNAR , sem ônus para esta Instituição, os (as) docentes relacionados abaixo para, junto ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID/CAPES, Edital Nº 10/2024, desempenharem as respectivas funções:

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 181479

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Edital de chamamento Público nº 004/2024; CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 001/2024 -AGIN/UEA/RBWF; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0569/2024 PJ/UEA; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo siged nº 01.02.011304.017404/2024-08. RESOLVE: Habilitar, no âmbito desta Universidade, a FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO AMAZONAS - FADECT a exercer a interveniência administrativa e financeira em projetos de PD&I. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 181481

Retifica-se o Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato n.° 003/2022-FUNATI/ PRODAM, publicada no Diário Oficial do Amazonas, página 30, Poder Executivo-Seção II, do dia 22 de maio de 2024.

Onde se lê:

DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.

Lê-se:

DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2024.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 10 de junho de 2024.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 181524

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO