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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/06/2024 · pág. 36

DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2024

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Retifica-se o Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato n.° 004/2022-FUNATI/ PRODAM, publicada no Diário Oficial do Amazonas, página 30, Poder Executivo-Seção II, do dia 22 de maio de 2024.

Onde se lê:

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA

DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.

Lê-se:

DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2024.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 10 de junho de 2024.

EULER ESTEVES RIBEIRO

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 181526

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS PORTARIA N.º 050/2024-GFPS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2024-FPS de chamamento público e seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os prazos divulgados na Portaria 049/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 05 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em tornar o processo do Edital nº 001/2024-FPS mais célere.

RESOLVE :

Antecipar por 17 (dezessete) dias corridos o prazo para a verificação do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais e análise do plano de trabalho, referente ao Edital nº 001/2024-FPS do Setor Social.

Ficam alteradas as demais datas das etapas do Edital 001/2024-FPS, conforme tabelas a seguir: DA FASE DE SELEÇÃO:

ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS
0 Publicação do Edital de Chamamento Público. 08/03/2024
1 Envio das propostas/plano de trabalho pelas
OSCs.
08/03/2024 a
19/04/2024
2 Avaliação das propostas/plano de trabalho pela
Comissão de Seleção
22/04/2024 a
20/06/2024
3 Homologação do resultado preliminar pela
Comissão de Seleção.
21/06/2024
4 Interposição de recursos contra o resultado
preliminar.
24/06/2024 a
01/07/2024
5 Análise dos recursos pela Vice Presidente da
Comissão de Seleção.
02/07/2024 a
09/07/2024
6 Homologação e publicação do resultado defnitivo
da fase de seleção, com divulgação das decisões
recursaisproferidas(se houver).
11/07/2024
DA FASE DE CELEBRAÇÃO:
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
1 Verifcação do cumprimento dos requisitos para
celebração da parceria e de que não incorre nos
impedimentos (vedações) legais. Análise do plano
de trabalho.
12/07/2024 a
30/07/2024
2 Homologação/Publicação do resultado pelo
Conselho Deliberativo.
31/07/2024
3 Apresentação de recursos contra o resultado do
Conselho Deliberativopelas OSCsparticipantes
01/08/2024 a
07/08/2024
4 Análise de recursos pela Presidente do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza
08/08/2024 a
14/08/2024
5 Divulgação do resultado defnitivo 15/08/2024

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 10 de junho de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2018. PARTES: CIAMA e ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste financeiro. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 13.526,52. FISCAL: Sr. Lincoln Caimo da Costa, Matrícula n. 000995, como suplente a Sra. Núbia Alves Tavares Pessoa, Matrícula n. 000966, e como gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 001081. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 016/2018. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. Manaus, 10/06/2024.

ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 181426

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS RESENHA N ° 009/2024- GAB/ADS

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Gabinete. Período : 21/11/2023. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Visita Técnica e acompanhamento dos eventos do Governo do Estado no município de Manacapuru, objetivando a participação da ADS no anúncio de Pagamento das Subvenções (Juta e Malva, Piaçava, Borracha e Pirarucu), visando beneficiar os juticultores, e pisicultores afetados pelo período da estiagem. 1. Anna Carolina Tavares Mendonça- Gerente. Período : 21/11/2023. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Visita Técnica e acompanhamento dos eventos do Governo do Estado no município de Manacapuru, objetivando a participação da ADS no anúncio de Pagamento das Subvenções (Juta e Malva, Piaçava, Borracha e Pirarucu), visando beneficiar os juticultores, produtores e pisicultores afetados pela estiagem. 1.Jacqueline Maria Azevedo Guarlote - Gerente. Período : 30/04/2024. Destino : Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo : Acompanhar ação do Governo do Estado no município de Presidente Figueiredo.

1.Jacqueline Maria Azevedo Guarlote - Gerente. Período : 09/05/2024. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Acompanhar ação do Governo do Estado no município de Manacapuru.

1.Diego Augusto Simões Ramos - Gerente. Período : 24/06/2024 a 01/07/2024. Destino : Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo : Participar das ações da ADS em parceria com a Secretaria de Produção Rural - SEPROR, no evento do Festival de Parintins/Am.

1.Aureo Lucio Machado Costa - Motorista. 2.Loiana Brito de Mesquita - Assessora. Período : 24/06/2024 a 01/07/2024. Destino : Manaus/Parintins/ Manaus. Objetivo : Participar das ações da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas em parceria com a Secretaria de Produção Rural - SEPROR, para a participação de Stand Institucional que irá funcionar durante o período de realização do evento (24/06/2024 à 01/07/2024).

1.Jacqueline Maria Azevedo Guarlote - Gerente. 2.Paulo César Faria de Lima - Assessor I. Período : 24/06/2024 a 01/07/2024. Destino : Manaus/Parintins/ Manaus. Objetivo : Considerando as ações da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas em parceria com Secretaria de Produção Rural - SEPROR para a participação de Stand Institucional a funcionar durante o período de realização do evento.

1.Anna Carolina Tavares Mendonça - AD-2. Período : 24/06/2024 a 01/07/2024. Destino : Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo : Ação Integrada do Governo do Estado, considerando as ações da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas em parceria com Secretaria de Produção Rural - SEPROR para a participação de Stand Institucional a funcionar durante o período de realização do evento. Manaus, 10 de junho de 2024

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

MICHELLE MACEDO BESSA

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 181449

Protocolo 181529

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO