DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
18 Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃORetifica-se o Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato n.° 004/2022-FUNATI/ PRODAM, publicada no Diário Oficial do Amazonas, página 30, Poder Executivo-Seção II, do dia 22 de maio de 2024.
Onde se lê:
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMADATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
Lê-se:
DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2024.
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 10 de junho de 2024.
EULER ESTEVES RIBEIROReitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
Protocolo 181526
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS PORTARIA N.º 050/2024-GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Edital nº 001/2024-FPS de chamamento público e seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os prazos divulgados na Portaria 049/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 05 de junho de 2024;
CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em tornar o processo do Edital nº 001/2024-FPS mais célere.
RESOLVE :Antecipar por 17 (dezessete) dias corridos o prazo para a verificação do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais e análise do plano de trabalho, referente ao Edital nº 001/2024-FPS do Setor Social.
Ficam alteradas as demais datas das etapas do Edital 001/2024-FPS, conforme tabelas a seguir: DA FASE DE SELEÇÃO:
| ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA | DATAS |
|---|---|---|
| 0 | Publicação do Edital de Chamamento Público. | 08/03/2024 |
| 1 | Envio das propostas/plano de trabalho pelas OSCs. |
08/03/2024 a 19/04/2024 |
| 2 | Avaliação das propostas/plano de trabalho pela Comissão de Seleção |
22/04/2024 a 20/06/2024 |
| 3 | Homologação do resultado preliminar pela Comissão de Seleção. |
21/06/2024 |
| 4 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar. |
24/06/2024 a 01/07/2024 |
| 5 | Análise dos recursos pela Vice Presidente da Comissão de Seleção. |
02/07/2024 a 09/07/2024 |
| 6 | Homologação e publicação do resultado defnitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursaisproferidas(se houver). |
11/07/2024 |
| ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS |
|---|---|---|
| 1 | Verifcação do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais. Análise do plano de trabalho. |
12/07/2024 a 30/07/2024 |
| 2 | Homologação/Publicação do resultado pelo Conselho Deliberativo. |
31/07/2024 |
| 3 | Apresentação de recursos contra o resultado do Conselho Deliberativopelas OSCsparticipantes |
01/08/2024 a 07/08/2024 |
| 4 | Análise de recursos pela Presidente do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza |
08/08/2024 a 14/08/2024 |
| 5 | Divulgação do resultado defnitivo | 15/08/2024 |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 10 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2018. PARTES: CIAMA e ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste financeiro. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 13.526,52. FISCAL: Sr. Lincoln Caimo da Costa, Matrícula n. 000995, como suplente a Sra. Núbia Alves Tavares Pessoa, Matrícula n. 000966, e como gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 001081. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 016/2018. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. Manaus, 10/06/2024.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRADiretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA
Protocolo 181426
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS RESENHA N ° 009/2024- GAB/ADSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1.Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Gabinete. Período : 21/11/2023. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Visita Técnica e acompanhamento dos eventos do Governo do Estado no município de Manacapuru, objetivando a participação da ADS no anúncio de Pagamento das Subvenções (Juta e Malva, Piaçava, Borracha e Pirarucu), visando beneficiar os juticultores, e pisicultores afetados pelo período da estiagem. 1. Anna Carolina Tavares Mendonça- Gerente. Período : 21/11/2023. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Visita Técnica e acompanhamento dos eventos do Governo do Estado no município de Manacapuru, objetivando a participação da ADS no anúncio de Pagamento das Subvenções (Juta e Malva, Piaçava, Borracha e Pirarucu), visando beneficiar os juticultores, produtores e pisicultores afetados pela estiagem. 1.Jacqueline Maria Azevedo Guarlote - Gerente. Período : 30/04/2024. Destino : Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo : Acompanhar ação do Governo do Estado no município de Presidente Figueiredo.
1.Jacqueline Maria Azevedo Guarlote - Gerente. Período : 09/05/2024. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Acompanhar ação do Governo do Estado no município de Manacapuru.
1.Diego Augusto Simões Ramos - Gerente. Período : 24/06/2024 a 01/07/2024. Destino : Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo : Participar das ações da ADS em parceria com a Secretaria de Produção Rural - SEPROR, no evento do Festival de Parintins/Am.
1.Aureo Lucio Machado Costa - Motorista. 2.Loiana Brito de Mesquita - Assessora. Período : 24/06/2024 a 01/07/2024. Destino : Manaus/Parintins/ Manaus. Objetivo : Participar das ações da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas em parceria com a Secretaria de Produção Rural - SEPROR, para a participação de Stand Institucional que irá funcionar durante o período de realização do evento (24/06/2024 à 01/07/2024).
1.Jacqueline Maria Azevedo Guarlote - Gerente. 2.Paulo César Faria de Lima - Assessor I. Período : 24/06/2024 a 01/07/2024. Destino : Manaus/Parintins/ Manaus. Objetivo : Considerando as ações da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas em parceria com Secretaria de Produção Rural - SEPROR para a participação de Stand Institucional a funcionar durante o período de realização do evento.
1.Anna Carolina Tavares Mendonça - AD-2. Período : 24/06/2024 a 01/07/2024. Destino : Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo : Ação Integrada do Governo do Estado, considerando as ações da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas em parceria com Secretaria de Produção Rural - SEPROR para a participação de Stand Institucional a funcionar durante o período de realização do evento. Manaus, 10 de junho de 2024
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
MICHELLE MACEDO BESSAPresidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
Protocolo 181449
Protocolo 181529
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO