DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2024 19

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso Informação),

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), RESOLVE :

I - DESIGNAR o servidor Rubens Pinheiro da Costa Sobrinho - Assistente Administrativo, matrícula n° 000.368-9B, CPF n° 033.099.882-01 para exercer as atribuições de ouvidoria, monitorar e orientar quanto aos procedimentos de Acesso à Informação.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Manaus 10 de junho de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 181452

DE PREÇOS N ° 006/2023 - COL/AADESAM. ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 006/2023/COL/AADESAM. OBJETO: Renovação da Ata de Registro de Preços nº 006/2023 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA PARA O INTEIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM E SEUS PROJETOS.

EMPRESA VENCEDORA: R M P ROMERO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.790.280/0001-56;

VALOR GLOBAL: R$ 148.761.600,00 (cento e quarenta e oito milhões setecentos e sessenta e um mil e seiscentos reais);

Da Vigência: 12 (doze) meses;

Do Procedimento vinculado: Pregão Presencial n° 006/2023/COL AADESAM

Do Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto Federal n.º 3.931/2001 e Acordão 2890/2008 do Tribunal de Contas da União.

Manaus-AM, 10 de março de 2024.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 181534

Espécie: Contrato nº 155/2024. Processo nº 319/2024. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Smart Tratamento de Dados Digital Ltda (CNPJ: 18.145.562/0001-99). Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção de softwares de folha de pagamento, registro de ponto eletrônico e segurança do trabalho com eventos de e-social, para atender às necessidades da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e, subsidiariamente Lei 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 424.800,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais), Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05/06/2024.

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 008/2024; Processo n.º 136/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e C T Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços de Gestão Empresarial Ltda (CNPJ: 23.013.691/0001-63); Objeto: Aquisição por meio do sistema de registro de preços para cestas básicas visando atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados/ administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto n° 47.133/2023; Valor Global: R$ 8.906.100,00 (Oito Milhões, Novecentos e Seis Mil e Cem Reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 03/06/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, no uso de suas atribuições estatutária e, CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo 46 do Estatuto Social vigente;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI); RESOLVE: I - DESIGNAR a colaboradora ILSENIR FERREIRA DA COSTA, analista administrativo, matrícula nº 4911, como Autoridade de Monitoramento da LAI, para orientar e monitorar esta Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA) quanto aos procedimentos de acesso à informação; II - Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07/06/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023-GECC. Assinatura: 04 / 06 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$1.063.877,76 (um milhão, sessenta e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) Gestor: Soraya de Araújo Martins. Fiscal: Marcos Augusto Gomes da Costa. Fundamento: artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores devidamente autorizadas pela Diretoria da COSAMA, conforme Processo nº 0840/2024-14. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios da COSAMA.

Manaus 05/06/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 181546

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023-GEC. Assinatura: 10 / 05 / 2024 . Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a Uisce Peças e Equipamentos LTDA. Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses e Reequilíbrio Econômico e Financeiro. Valor Global: R$ 128.402,00 (cento e vinte oito mil, quatrocentos e dois reais). Gestor: Tatiana Ataide Peres. Fiscal: Djaci Nogueira Lima. Fundamento: artigos 72 e 81, VI, todos da Lei nº 13.303/2016, processo nº 0819/2024. Dotação Orçamentária: Recurso Próprio.

Manaus, 05/06/2024.

Presidente

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 181433

Protocolo 181549

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO