DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 10 jun/2024

estado do amazonas

Número 35.240 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

III - Publique-se observando o disposto na lei 14.133/2021.

Gabinete do Prefeito, 03 de Junho de 2024.

JOSE AUGUSTO BARROZO EUFRASIO Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE AMATURÁ , no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DA 1ª FASE DO PAVIMENTO EM CONCRETO DO SISTEMA VIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM. (EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 035/2024, PACTUADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS). REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. TIPO: Menor Preço.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Contratação na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024 ;

I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Contratação, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024.

II - ADJUDICAR em favor da empresa: PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ n° 04.824.603/0001-69, com o valor global de R$ 1.192.461,71 (hum milhão, cento e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos).

III - Publique-se observando o disposto na lei 14.133/2021.

Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Amaturá/AM, por afixação em 03 de Junho de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

<#E.G.B#181470#1#185102/>

O PREFEITO MUNICIPAL DE AMATURÁ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 / 2024 , que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIA ELETIVAS (GERAL E GINECOLÓGICA), NO MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM. (EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 010/2024, PACTUADO COM O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS). REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. TIPO: MENOR PREÇO.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Contratação no PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 ;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Contratação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 / 2024 .

II - ADJUDICAR em favor da empresa: MELO E MELO SERVIÇOS MEDICO HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ nº 36.194.101/0001-98, com o valor global de R$ 500.000 , 00 (quinhentos mil reais) .

III - Publique-se observando o disposto na lei 14.133/2021.

Gabinete do Prefeito, 03 de Junho de 2024.

Gabinete do Prefeito, 03 de Junho de 2024.

Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Amaturá/AM, por afixação em 03 de Junho de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

<#E.G.B#181466#1#185098/>

Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Amaturá/AM, por afixação em 03 de Junho de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

<#E.G.B#181472#1#185104/>

O PREFEITO MUNICIPAL DE AMATURÁ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 / 2024 , que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIA ELETIVAS (OFTALMOLÓGICAS), NO MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM. (EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 004/2024, PACTUADO COM O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS). REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. TIPO: MENOR PREÇO. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Contratação no PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 ;

I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Contratação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 / 2024 .

II - ADJUDICAR em favor da empresa: A B ADORNO - ME (TOTAL ATIVIDADES EM SAÚDE) , inscrita no CNPJ nº 46.377.607/0001-96, com o valor global de R$ 500.000 , 00 (quinhentos mil reais) .

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024 ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO: 03 de Junho de 2024 ASSINATURA DA ORDEM SERVIÇO: 03 de Junho de 2024

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos

PARTES: MUNICÍPIO DE AMATURÁ e a empresa PORTICO ENGENHARIA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DA 1ª FASE DO PAVIMENTO EM CONCRETO DO SISTEMA VIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM. (EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 035/2024, PACTUADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS). REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. TIPO: MENOR PREÇO VALOR GLOBAL: R$ 1.192.461,71 (hum milhão, cento e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO