DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente correrão à conta da Rubrica conforme Termo de Contrato.

Gabinete do Prefeito, 03 de Junho de 2024.

JOSE AUGUSTO BARROZO EUFRASIO Prefeito Municipal

Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Amaturá/AM, por afixação em 03 de Junho de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

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ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024

ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO: 03 de Junho de 2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

PARTES: MUNICÍPIO DE AMATURÁ e a empresa A B ADORNO - ME (TOTAL ATIVIDADES EM SAÚDE)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIA ELETIVAS (OFTALMOLÓGICAS), NO MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM. (EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 004/2024, PACTUADO COM O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS). REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. TIPO: MENOR PREÇO.

VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente correrão à conta da Rubrica conforme Termo de Contrato.

Gabinete do Prefeito, 03 de Junho de 2024.

Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Amaturá/AM, por afixação em 03 de Junho de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

<#E.G.B#181471#2#185103/>

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024

ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO: 03 de Junho de 2024

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

PARTES: MUNICÍPIO DE AMATURÁ e a empresa MELO E MELO SERVIÇOS MEDICO HOSPITALAR LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIA ELETIVAS (GERAL E GINECOLÓGICA), NO MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM. (EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 010/2024, PACTUADO COM O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS). REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. TIPO: MENOR PREÇO.

VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente correrão à conta da Rubrica conforme Termo de Contrato.

Gabinete do Prefeito, 03 de Junho de 2024.

Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Amaturá/AM, por afixação em 03 de Junho de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

<#E.G.B#181473#2#185105/>

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ , por este instrumento, autoriza a CONTRATADA a dar início aos serviços especificados no objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024.

I - CONTRATADA: PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ n° 04.824.603/0001-69.

II - OBJETO : Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços da 1ª fase do Pavimento em Concreto do Sistema Viário, no Município de Amaturá/AM. (Emenda Parlamentar Individual nº 035/2024, pactuado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Amazonas).

III - PRAZO DE EXECUÇÃO : 60 (sessenta) dias corridos, contados do dia 03 de junho de 2024, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em 02 de agosto de 2024.

IV - VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos.

V - VALOR GLOBAL : R$ 1.192.461,71 (hum milhão, cento e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos). VI - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir fielmente as cláusulas avençadas no Termo de Contrato nº 004/2024, respondendo pelas conseqüências de sua inexecução total ou parcial.

Gabinete do Prefeito, 03 de Junho de 2024.

Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Amaturá/AM, por afixação em 03 de Junho de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

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O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE APUÍ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo à Chamada Pública n.º 001/2024, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo de chamada pública e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, Lei 11.947/2009, Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, assim, não havendo dúvidas quanto ào(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo.

RESOLVE:

ADJUDICAR o objeto do processo licitatório modalidade Chamada Pública n.º 001/2024 os fornecedores:

Gilmar Julião de R$ 17.781,59 (dezessete mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos);

Eva Aparecida Antunes da Silva, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 11.938,88 (onze mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos);

Liliane Dias de Sousa, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 19.187,05 (dezenove mil, cento e oitenta e sete reais e cinco centavos); Juvercio Mendes da Conceição, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 13.350,03 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais e três centavos); Diomar Zaniboni, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 11.978,47 (onze mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos);

Marcelo dos Santos, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 10.813,40 (dez mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos); Ageilson da Silva Diniz, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 14.794,68 (quatorze mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos);

João Batista Monteiro da Costa, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 3.155,75 (três mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos);

Jose Rosa da Silva, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 7.877,23 (sete mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos); Aldomar da Silva Nascimento, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 3.700,26 (trêsmil, setecentos reais e vinte e seis centavos). Apuí-AM, 6 de junho de 2024.

MARCOS ANTONIO LISE Prefeito municipal de Apuí-Am

Protocolo 181235

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO