DOEAM 10/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, segunda-feira, 10 de junho de 2024 3

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos da Chamada Pública n.º 001/2024, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal 11.947/2009 e Resolução FNDE 06/2020.

Todos os atos administrativos da “Dispensa de Licitação nº 001/2024 por meio de Chamada Pública” nº 001/2024 para atender a demanda da Secretária Municipal de Educação Cultura e Desportos- SEMED para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para que produzam efeitos legais e autorizo a eventual contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, tendo recebido os projetos de venda no dia 03/06/2024 tendo sido habilitados e julgados como vencedores os fornecedores:

Gilmar Julião de R$ 17.781,59 (dezessete mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) ;

Eva Aparecida Antunes da Silva, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 11.938,88 (onze mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) ;

Liliane Dias de Sousa, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 19.187,05 (dezenove mil, cento e oitenta e sete reais e cinco centavos) ;

Juvercio Mendes da Conceição, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 13.350,03 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais e três centavos) ;

Diomar Zaniboni, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 11.978,47 (onze mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos) ;

Marcelo dos Santos, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 10.813,40 (dez mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos) ;

Ageilson da Silva Diniz, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 14.794,68 (quatorze mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) ;

João Batista Monteiro da Costa, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 3.155,75 (três mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) ;

Jose Rosa da Silva, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 7.877,23 (sete mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos) ;

Aldomar da Silva Nascimento, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 3.700 , 26 (três mil , setecentos reais e vinte e seis centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí-AM, 06 de junho de 2024.

MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal

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