DOEAM 14/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2024 13

PCDP 319/2024 - Destino: Parintins/AM. Período: 18 a 21/06/2024. Objetivo: Proceder Recebimento Definitivo do CT.00005/2023-SEINFRA.

Manaus, 14 de junho de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de averbação de tempo de serviço no Processo n° 01.01.041101.003683/2024-34, do senhor ARMANDO CAJUEIRO GOMES constante na CTC expedida pelo INSS; RESOLVE: AVERBAR , conforme discriminação abaixo.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 869.643,02; OBJETO: Destinados o D.E.A ao CT. N°016/2023 - SEINFRA, referente a 3ª medição, para pavimentação do Ramal Sissaíma, localizado no Município de Careiro da Várzea/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0057/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000469/2024-80.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 5.434.264,93; OBJETO: Destinados ao D.E.A referente ao saldo do CT. N° 076/2022 - SEINFRA, para a Recuperação e Ampliação da Rodovia AM-453, localizada no km 56 da AM-070, no Município de Manacapuru/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0048/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000464/2024-58.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 182220

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 1.074.236,94; OBJETO: Destinados ao Saldo do CT. N° 019/2023 - SEINFRA, referente a 1° medição, para Pavimentação e melhoria do ramal Santo Antônio localizado no KM 41 da Rodovia AM-010, no município de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0047/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000451/2024-89.

MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV. PCDP 305/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 28/06/2024 e PCDP 306/2024 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 25 a 26/06/2024 e PCDP 307/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 24/06/2024 e PCDP 308/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 27/06/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio aos referidos Municípios para proceder fiscalização. THAIS FERREIRA SANTOS GRIGOLETTO - Assessor I. PCDP 309/2024 - Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/AM. Período: 03 a 05/07/2024. Objetivo: Proceder fiscalização do CV.012/2022-SEINFRA - Pavimentação e Recuperação do Sistema Viário Urbano do Município de Atalaia do Norte/AM. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 310/2024 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 14/06/2024. Objetivo: Realizar fiscalização técnica dos serviços dos CT.012/2021-SEINFRA e CT.029/2022-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 311/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 03/06/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Isley Araújo dos Santos para realizar fiscalização. NÍBIA PINHO AZÊDO - Gerente. PCDP 312/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 17/07/2024. Objetivo: Proceder fiscalização, referente a obra do CV.015/2022-SEINFRA e PCDP 313/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 10/07/2024. Objetivo: Proceder fiscalização, referente a obra do CV.012/2022-SEINFRA. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 314/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 18 a 21/06/2024. Objetivo: Proceder fiscalização dos serviços do CT.090/2022-SEINFRA e PCDP 320/2024 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 14/06/2024. Objetivo: Realizar fiscalização técnica dos serviços do CT.017/2023-SEINFRA. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico. PCDP 315/2024 - Destino: Parintins/ AM. Período: 18/06 a 02/07/2024 e FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 316/2024 - Destino: Parintins/AM. Período: 18/06 a 02/07/2024. Objetivo: Fiscalização do CT.002/2024-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 317/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 27/05/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Mª do Perpétuo Socorro F. De Oliveira para proceder visita técnica na Rodovia AM-070. ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - Assessor Técnico.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 6.884.282,14; OBJETO: Destinados o D.E.A ao CT. N° 006/2023 - SEINFRA, referente a 1° medição, para Pavimentação e recuperação do sistema viário de Novo Remanso, no município de Itacoatiara/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0049/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000441/2024-43..

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 42.700,51; OBJETO: Destinados ao Reajustamento ao CT. N° 032/2022 - SEINFRA, para Construção do complexo de esporte e lazer do bairro do areal, localizado no município de São Gabriel da Cachoeira/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0046/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000450/2024-34.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 1.305.873,30; OBJETO: Destinados o D.E.A ao CT. N° 014/2023-SEINFRA, referente a 3ª medição, para recuperação do sistema viário na sede do município de Silves/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0052/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000445/2024-21.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 182285

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO